17.525 documentos · série 2026
06
fev
2020
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e dá…
06
fev
2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
05
fev
2020
05
fev
2020
05
fev
2020
Foi extremamente tranquila a 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na última terça-feira (4). Sem projetos na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram 12 requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Todos os parlamentares aproveitaram o…
04
fev
2020
O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Somente entre a população infantojuvenil são esperados 8.460 novos casos por ano no mesmo período. A publicação…
04
fev
2020
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MENEGON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE E CONFORME ESPECIFICA; ( QUADRAS.PARQUE.MENEGOM.PRAÇA.SAO.JOSE )FEVEREIRO 3094_texto_integral Baixar
04
fev
2020
Os vereadores de Jaguariúna voltam a se reunir nesta terça-feira (4) para os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Em pauta, a discussão e votação de doze requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e…
04
fev
2020
PAUTA_1_SESSAO_040220 Baixar
04
fev
2020
Ata-da-1ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
03
fev
2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar
02
fev
2020
DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AURINO MARQUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO PP, AOS 76 ANOS DE IDADE,, NESTA CIDADE 1887_texto_integral Baixar
01
fev
2020
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
31
jan
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_JANEIRO Baixar
31
jan
2020
A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, de 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No…