18
jun
2020
Notícia
MOÇÃO 022/2020
MARCIA-REGINA-ZANELATO-ART-15-05-2020 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Marcia Regina Zanelatto Dal Bó ocorrido em 13 de maio corrente, aos 55 anos de idade.
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18
jun
2020
Moção
DIA-ENFERMEIRO-ALS-07-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a todos os trabalhadores em enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Jaguariúna e do Hospital Walter Ferrari pela passagem do “Dia do trabalhador e
DIA-ENFERMEIRO-ALS-07-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a todos os trabalhadores em enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Jaguariúna e do Hospital Walter Ferrari pela passagem do “Dia do trabalhador em Enfermagem”, ocorrido em 12 de maio. (DIA ENFERMEIRO ) 12…
18
jun
2020
Moção
EAD-APOIO-NUTRICIONAL-CMM-12-05-2020 Baixar de congratulações e louvor ao Executivo Municipal e aos profissionais da Secretaria de Educação pela retomada das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino por meio do E
EAD-APOIO-NUTRICIONAL-CMM-12-05-2020 Baixar de congratulações e louvor ao Executivo Municipal e aos profissionais da Secretaria de Educação pela retomada das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino por meio do Ensino à Distância (EaD) e pelas medidas de apoio…
18
jun
2020
Moção
PROGRAMA-MERENDA-EM-CASA-JM-06-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a toda equipe da Secretaria de Educação, pelo sucesso do Programa “Minha Merenda em Casa”;
PROGRAMA-MERENDA-EM-CASA-JM-06-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a toda equipe da Secretaria de Educação, pelo sucesso do Programa “Minha Merenda em Casa”;
18
jun
2020
Notícia
IGP-M acumula taxa de inflação de 7,24% em 12 meses, segundo prévia
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 1,48% na segunda prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na segunda prévia de maio, que havia ficado em 0,01%, segundo a Fundação Getulio Vargas…
18
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.693 de 18 de junho de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. lei-2693.pdf Baixar
18
jun
2020
LeiNº 353/2020
Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. LC-353 Baixar
18
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.694 de 18 de junho de 2020.
Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. lei-2694 Baixar
18
jun
2020
Notícia
Prefeitura inaugura fonte luminosa e pedalinhos no Parque dos Lagos, nesta sexta. Cerimônia será fechada e transmitida pelas redes sociais
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta sexta-feira, 19 de junho, às 18h30, a fonte luminosa e o conjunto de pedalinhos do Parque dos Lagos. A cerimônia de entrega dos equipamentos públicos – que será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração – contará…
17
jun
2020
Notícia
Aprovado, em sessão extraordinária, projeto que autoriza serviços de cimbramento em imóveis do Condomínio Residencial Jaguariúna II
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 24/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o município a executar serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial em…
17
jun
2020
Audiência Pública
Processo CM nº 040/2020
Processo CM nº 040 de 2020 – dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2020. PROCESSO-CM-040 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei ComplementarNº 006/2020
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 022/2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia.
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
LeiNº 21/2020
Dispõe sobre denominação do CRAS Florianópolis 'Maria Olímpia Marin Savioli'
Projeto de Lei que denomina o CRAS do bairro Florianópolis no Município de Jaguariúna com o nome 'Maria Olímpia Marin Savioli', em homenagem a pessoa que faleceu em 2018. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 9 de junho de 2020.
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 020/2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar