17.522 documentos · série 2026
08
nov
2019
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…
08
nov
2019
A Associação de Vereadores do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) realiza sexta-feira (8), em Jaguariúna, encontro para debater, entre outros assuntos, o uso da tecnologia na prevenção de crimes e apoio às forças de segurança. A reunião ordinária da associação…
07
nov
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, em sessão extraordinária, na tarde desta sexta-feira (8). Em pauta, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura à contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. De autoria do Executivo Municipal, o…
07
nov
2019
Convoca Sessão Extraordinária para 08 de novembro de 2019, às 17h00 EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-23 Baixar
07
nov
2019
Os alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da Nova Jaguariúna vão receber nesta sexta-feira, 8 de novembro, uma edição especial do projeto “Escola Amiga”. A festa acontece a partir das 19h e conta com entrada gratuita. Dessa vez, o programa da secretaria de…
07
nov
2019
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-078 Baixar
07
nov
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei 80/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas. Segundo a propositura,…
06
nov
2019
A ausência de chuvas tem ajudado e os trabalhos de recapeamento de ruas e avenidas de Jaguariúna avançam conforme o previsto. De acordo com o engenheiro Carlos Marciano, da Secretaria de Planejamento da Prefeitura , um dos responsáveis pelo acompanhamento direto da execução do…
06
nov
2019
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. LEI-Nº-2.645 Baixar
06
nov
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências. LEI-Nº-2.644 Baixar
06
nov
2019
Durou quase quatro horas a 25ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (5). Ao todo, 32 proposituras foram aprovadas e um projeto teve sua discussão adiada para a próxima semana. Mais uma vez, um bom número de pessoas acompanhou a…
06
nov
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro. DECRETO-LEG-Nº-325 Baixar
06
nov
2019
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Antônio Maurício Cordeiro Hossri. DECRETO-LEG-Nº-324 Baixar