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18.163 documentos · série 2026

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18.163 resultados

04

mai

2020

RequerimentoNº 044/2020

PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa

PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa a realização de licitação por conta da situação de…

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02

mai

2020

Lei

Dispõe sobre acréscimo de dispositivos aos arts.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar

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30

abr

2020

LeiNº 350/2020

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…

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29

abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…

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29

abr

2020

Notícia

Aulas online começam dia 13 de maio para os alunos da rede municipal de Jaguariúna

Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir do dia 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Durante a próxima semana, a Secretaria de Educação se reunirá para…

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29

abr

2020

Projeto de LeiNº 023/2016

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…

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29

abr

2020

Notícia

Confiança do consumidor desaba em abril e atinge menor nível desde 2005, aponta FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 22 pontos em abril, para 58,2 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Até então o mínimo histórico tinha sido o registrado em dezembro de 2015, quando chegou a 64,9 pontos.…

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29

abr

2020

Projeto de LeiNº 052/2017

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…

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29

abr

2020

Notícia

Projeto de Lei nº 034/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar

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29

abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar

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29

abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar

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29

abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 001/2016

Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar

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29

abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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