09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 369/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a fiscalização por parte da Empresa responsável pela Zona Azul, em situações específicas REQUERIMENTO 369 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 368/25 –
Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Governo informações sobre ações e os protocolos de atendimento que foram criados para aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município REQUERIMENTO 368 Baixar OFÍCIO Nº 151492025-66…
09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 367/25
–Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Segurança Pública informações sobre aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município. REQUERIMENTO 367 Baixar OFÍCIO Nº 151472025-77 RESPONDE 367- GERUZA Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 094/25
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/25
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 070/25
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 094/2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão.
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 093/2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consu
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…
09
out
2025
PortariaNº 092/2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 091/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 366/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar
09
out
2025
Moção
Moção 095/25 –
Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar