17.913 documentos · série 2026
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2017, com períodos específicos para cada servidor conforme tabela.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, para o período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 07 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
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ago
2019
Portaria que nomeia três servidores para comporem comissão especial responsável pela fiscalização e acompanhamento do concurso público nº 001/2015 da Câmara Municipal de Jaguariúna, sendo Sandra Regina Cavalcanti Neri a presidenta da comissão.
28
ago
2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Cartões de Vale-Refeição e Vale-Alimentação, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Mariana Dal'Bó Pinto Catão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 03 de setembro de 2014 a 02 de setembro de 2015, com gozo obrigatório de 08 a 27 de setembro de 2015.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Combustível, atribuindo-lhe as responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, Recepcionista da Câmara Municipal, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de agosto de 2015.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Fabiano Amaral de Barros como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Elevador, com atribuições de acompanhar a execução, fiscalizar o cumprimento do objeto contratual e reportar irregularidades.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, com 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 20 de julho a 8 de agosto de 2015.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços e locação de máquinas da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 10 de julho de 2015 (sexta-feira posterior ao feriado de 09 de julho - Revolução Constitucional de 1932), com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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ago
2019
Portaria que nomeia Roselene Amália Rovaris como Gestora responsável pelo acompanhamento e elaboração de contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, com competências para gerenciar validade, termos aditivos, licitações, penalidades e fiscalização.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2014, a serem gozadas no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2015.
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ago
2019
Portaria que nomeia Sandra Regina Cavalcanti Neri como Gestora dos Contratos de Prestação de Serviços com Vale-Refeição e Vale-Alimentação, e de Licença, Implantação, Migração de Dados e Uso de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento. A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade dos contratos, termos aditivos, autorização de licitações, assinatura de contratos, aplicação de penalidades, ordenação de pagamentos e fiscalização da documentação comprobatória.