18
set
2025
LeiNº 076/2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências.
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
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18
set
2025
LeiNº 078/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
18
set
2025
LeiNº 088/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
18
set
2025
LeiNº 087/2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
18
set
2025
LeiNº 075/2025
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna,
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 003/25
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 003 Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 364/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Av. Antonio Pinto Catão, altura do nº 1552, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 364 Baixar OFÍCIO Nº 132972025-46 RESPONDE REQ, 364- RODRIGO Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 363/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre contratação de Médico Regulador para atuar junto à Central de Ambulância do Município REQUERIEMTNO 363 Baixar OFÍCIO Nº 132952025-57 RESPONDE REQ. 363 ANA PAULA ESPINA Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 362/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre consertos das ambulâncias que estão com problemas mecânicos e elétricos. REQUERIMENTO 362 Baixar OFÍCIO Nº 132932025-68 RESPONDE REQ. 362 PAULA SAVIOLI Baixar
17
set
2025
Notícia
Câmara aprova 15 projetos em sessão
Nesta terça-feira, 16, a Câmara de Vereadores aprovou 15 projetos de interesse da população durante a 21ª sessão ordinária. Alguns projetos foram aprovados em primeira discussão e passarão por uma nova votação. Outros, já em segunda discussão, seguirão para o Poder Executivo…
17
set
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA - AGOSTO – 2025
RELATORIO AGOSTO DE 2025 Baixar
16
set
2025
PortariaNº 087/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 087 - LUANA PERON - 16.09.25 Baixar
16
set
2025
PortariaNº 086/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Misael Franco Rodrigues Batista.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Misael Franco Rodrigues Batista. 086 - MISAEL -16.09.25 Baixar
16
set
2025
Notícia
Alunos do Colégio Anglo de Jaguariúna visitam a Câmara Municipal
Alunos do 5º ano do Colégio Anglo de Jaguariúna visitaram a Câmara Municipal nesta segunda-feira, 15 de setembro. Acompanhadas pela coordenadora pedagógica Eliane Accardo de Freitas e pela professora Carine, as crianças, com idade entre 9 e 10 anos, foram recebidas pelo…
16
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2025.
21ª Sessão Ordinária - 16.09.25 Baixar