29
jul
2019
LeiNº 020/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
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29
jul
2019
LeiNº 019/2019
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 018/2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 016/2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 337/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 336/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
19
jul
2019
Notícia
Lei nº2.615/2019
Altera a Lei 2.416, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda-volumes à disposição de seus clientes neste Município. Lei-2615 Baixa
18
jul
2019
Requerimento
Requerimento 120/2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
12
jul
2019
Notícia
Lei nº 2.614/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. Lei-2.614 Baixar
12
jul
2019
Notícia
Pesquisa Indsat aponta que 3 em cada quatro moradores de Jaguariúna aprovam o trabalho da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna é avaliada de maneira positiva por 3 em cada 4 moradores a cidade. Os dados constam na última pesquisa realizada pelo Indsat, referente ao segundo trimestre de 2019. No ranking da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o Poder Legislativo de…
12
jul
2019
Notícia
Posto Eleitoral realiza plantão de cadastramento biométrico, neste sábado (13), em Jaguariúna. Você já se cadastrou?
Atenção eleitores de Jaguariúna e Santo Antônio de Posse! Quem ainda não fez o Cadastramento Biométrico obrigatório terá uma nova oportunidade neste sábado, 13 de julho, das 8h às 13h , quando o Posto Eleitoral de Jaguariúna fará um novo Plantão para atender aos eleitores dessas…
12
jul
2019
Notícia
Lei nº 2.613/2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna e dá outras providências. Lei-2.613 Baixar
11
jul
2019
Notícia
Qualidade de Vida tem 71% de aprovação em Jaguariúna, segundo pesquisa Indsat
A Qualidade de Vida de Jaguariúna foi classificado como ótima ou boa por 71% dos moradores neste 1º trimestre de 2019. Do total de entrevistados, 32% disseram que a área está regular. A reprovação é de 5%. O levantamento foi realizado pela INDSAT. Com pouco mais de 55 mil…
11
jul
2019
Diária / Passagem
Viagens Carros Oficiais CMJ – Junho/2019
Viagens-Carros-Oficiais-CMJ-Junho-2019-1 Baixar
05
jul
2019
Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…