18.167 documentos · série 2026
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2019
Resolução que concede 30 dias de férias à Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, referente ao período de 16 de março de 2014 a 15 de março de 2015, com gozo obrigatório de 1º a 30 de julho de 2015.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo da Câmara Municipal, com gozo obrigatório de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora de Imprensa Maria Eunice Martins de Silva, referentes ao período de 12 de abril de 2014 a 11 de abril de 2015, com gozo obrigatório de 29 de junho a 18 de julho de 2015 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente da Câmara Municipal, referente ao período de 17 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2013, com gozo obrigatório de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira), posterior ao feriado de Corpus Christi, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias ao funcionário Ricardo Orsi, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 02 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015, com autorização para pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco vereadores, para investigar a responsabilidade sobre as falhas na construção das piscinas do Parque Serra Dourada, com prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 001/2016 criado para apurar responsabilidade de servidores públicos ou agentes políticos referente à aquisição de cartões Visa-Vale para servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, com consequente arquivamento dos autos.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 25 de fevereiro de 2015 a 25 de fevereiro de 2016, a serem gozadas de 21 de junho a 20 de julho de 2016.
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2019
Autoriza a substituição da servidora Sandra Regina C. Neri, Diretora Geral, pela servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Financeiro, no período de 04 a 24 de maio de 2015, em virtude de férias regulamentares.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que designa a servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como responsável pelo controle patrimonial da Câmara Municipal de Jaguariúna no exercício de 2017.
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2019
PORTARIA-037-5 Baixar
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 22 de abril de 2016, que precede o feriado de Tiradentes, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.