18.167 documentos · série 2026
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2019
Portaria que estabelece as quotas mensais de fotocópias (250 por vereador), franquias postais (100 unidades de selos de R$ 0,60) e folhas de sulfite (100 folhas por gabinete) para uso dos Vereadores da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que regula o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de subsídios legislativos, utilização de materiais, carros oficiais e equipamentos da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que estabelece o número máximo mensal de folhas de sulfite (100 folhas) e lista de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como os procedimentos para aquisição e fornecimento.
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2019
Portaria que designa quatro servidores da Câmara Municipal para responsabilidade pelo controle patrimonial de diferentes departamentos e espaços do Poder Legislativo.
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2019
Portaria que designa duas servidoras do Departamento Administrativo e Financeiro como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em casos de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
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2019
Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna. O documento tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
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2019
Portaria que institui uma Comissão Especial composta por três membros para efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que designa quatro vereadores para comporem a Procuradoria Especial da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal, em atendimento à Resolução nº 193 de 9 de maio de 2018.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2013, nomeando seus membros titulares e suplentes.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, composta por Sandra Regina Cavalcanti Neri (Presidente), Roselene Amélia Rovaris Leme (Vice-Presidente) e Fabiano Amaral de Barros (Membro), com Daniela de Oliveira e Creusa Aparecida Gomes como suplentes.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, a serem gozados no período de 02 a 21 de julho de 2018, referentes ao período de 26 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referentes ao período de 30 de junho de 2010 a 29 de junho de 2011, com gozo obrigatório de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.
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2019
Portaria da Câmara Municipal de Jaguariúna que declara facultativo o ponto nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira Santana, ocupante do cargo de Encarregada de Patrimônio e Compras, com autorização para pagamento de 10 dias em pecúnia, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de janeiro de 2012.