17.877 documentos · série 2026
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
13
jul
2018
A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A…
13
jul
2018
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna tem vagas de emprego para 18 ocupações. A lista inclui oportunidades para pessoas com deficiência (PCD) e menor aprendiz. Para PCD, as ofertas são para auxiliar de produção e operador de supermercado. A primeira pede…
12
jul
2018
O volume de vendas do comércio varejista nacional recuou 0,6% de abril para maio deste ano. A queda praticamente descontou a alta de 0,7% registrada na passagem de março para abril. O dado da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de…
12
jul
2018
Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos…
11
jul
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária do semestre, o Requerimento 162/2018, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, presidente do Poder Legislativo. A propositura solicita ao Executivo Municipal informações do motivo de…
11
jul
2018
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,41% na primeira prévia de julho, taxa inferior à apurada em junho (1,5%). O indicador acumula taxas de 5,82% no ano e de 8,13% em 12 meses, segundo informações…
10
jul
2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou, por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato. Para tentar votar o mesmo texto já aprovado pela…
10
jul
2018
Os vereadores Walter Luís Tozzi de Camargo e Cássia Murer Montagner tiveram aprovado o Requerimento 165/2018, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e aplicação da Lei nº 2.439, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de preços…
05
jul
2018
O vereador Ângelo Roberto Torres, o Neguita Torres, apresentou uma moção de congratulações e louvor à Bombase - Extração e Terraplanagem, à Braz Catão Terraplanagem e à Construtora Jaguary, pela doação da pavimentação para o calçamento do prédio da Apae de Jaguariúna. A…
05
jul
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 186/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA PRAÇA BRASÍLIA, NO QUE CONCERNE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A GARANTIA DA ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS; ( MANUTENÇAO PRAÇA ) 05/06 JUNHO…
05
jul
2018
Não há dúvida de que a corrida tecnológica vem impactando fortemente as profissões em diversos países do mundo, criando, inclusive, novas atividades para atender a uma demanda crescente do mercado que busca se atualizar frente aos concorrentes. No Brasil, instituições como o…
04
jul
2018
A equipe organizadora da 45ª Cavalaria Antoniana, realizada no último dia 17 de junho em Jaguariúna, recebeu uma Moção de Congratulações e Louvor, de autoria dos vereadores David Hilário Neto e Ângelo Roberto Torres. A propositura foi aprovada por unanimidade na última sessão…
04
jul
2018
Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país. No Amazonas e em Roraima, com o surto de…