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Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza o Município de Jaguariúna a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.

Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.

Aquisição de Soro Antiescorpiônico é pauta na 22ª Sessão Ordinária

A aquisição do soro antiescorpiônico para o município foi um dos principais temas debatidos na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (7/10). A discussão em Plenário ecoa uma importante notícia recente para a saúde pública: na última…

Jaguariúna promove evento de saúde e empoderamento feminino no Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa ganha um evento especial em Jaguariúna. Sob o tema “Jaguariúna e Você, Juntas Contra o Câncer de Mama!”, a Prefeitura Municipal, com o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaguariúna e outras entidades, realiza uma grande ação neste dia 11 de…

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.

22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar

Contas Executivo - 2022

Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…

Contas Executivo - 2021

2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025

22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar

Contas Legislativo - 2023

Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar

Contas Legislativo - 2022

Relatório e Voto de Contas - 2022 Relatório e Voto de Contas - 2022 Baixar Acórdão de Contas - 2022 Acórdão - 2022 Baixar

Contas Legislativo - 2021

Relatório e Voto de Contas - 2021 Relatório e Voto de Contas - 2021 Baixar Acórdão de Contas - 2021 Acórdão - 2021 Baixar

Contas Executivo - 2020

2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2020 - TCESP - Parecer 2020 - TCESP - Parecer Baixar 2020 - CMJ - Parecer 2020 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 401 DEC LEG 401 - CONTAS 2020 Baixar

Contas Legislativo - 2020

Relatório e Voto de Contas - 2020 Relatório e Voto de Contas - 2020 Baixar Acórdão de Contas - 2020 Acórdão - 2020 Baixar

JULGAMENTO DE CONTAS - EXECUTIVO

Parlamento Jovem dedica 3ª Sessão ao debate sobre o combate e prevenção ao uso de drogas

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na última sexta-feira, dia 3, a 3ª Sessão do Parlamento Jovem, que colocou em pauta um tema de grande relevância social: o combate e a prevenção ao uso de drogas. O encontro foi estruturado como uma roda de conversa, proporcionando aos…

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 38/2025 (FINALIZADO)

Serviço de fotógrafo, com atuação de profissional especializado a ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, às 18:00 h, no Teatro Municipal Dona Zenaide em Jaguariúna. 21. Autorização Contratação Direta Baixar 09. Anexos_publicação Baixar