17.874 documentos · série 2026
08
fev
2018
A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…
08
fev
2018
A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
07
fev
2018
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar
07
fev
2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5443_texto_integral-1 Baixar
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-308 Baixar
06
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
06
fev
2018
5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar
06
fev
2018
6. INDICAÇÃO Nº 006/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM BUENO, ENTRE OS NÚMEROS 2213/2237; (LOMBADA RUA JOAQUIM BUENO- ) 06 FEVEREIRO 5481_texto_integral Baixar
06
fev
2018
7. INDICAÇÃO Nº 007/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAR E FAZER MANUTENÇÃO CONSTANTE NO TRECHO ENTRE O BALÃO PRÓXIMO DA QUEOP’S ATÉ A PONTE DO RIO ATIBAIA (SENTIDO BANANAL), ALTURA DO KM 127, DA RODOVIA SP-340; (MANUTENÇÃO…
06
fev
2018
1-2018-1 Baixar
06
fev
2018
8. INDICAÇÃO Nº 008/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BORRÃO DE ASFALTO NA RUA MARIO BENEDITO MASOTTI, ESQUINA COM A RUA HERMELINDO LANA, NO BAIRRO FLORESTA; (TUBULAÇAO BORRAO ASFALTO FLORESTA ) 06 FEVEREIRO…
06
fev
2018
Ementa: 1. REQUERIMENTO Nº 001/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PORQUE ATÉ O DIA 12/01/2018, NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 319/17, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV.…
06
fev
2018
Ementa: 2. REQUERIMENTO Nº 002/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PORQUE ATÉ O DIA 12/01/2018, NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 215/17, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PIRES, Nº…
06
fev
2018
Ementa: 3. REQUERIMENTO Nº 003/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PORQUE ATÉ O DIA 12/01/2018, NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 232/17, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS…