06
nov
2017
Notícia
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral Baixar
Publicações
17.874 documentos · série 2026
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17.874 resultados
06
nov
2017
Notícia
Comunicado
A Câmara Municipal de Jaguariúna em uma decisão coletiva decidiu apresentar o Projeto de Resolução que revoga o 13º salário e abono de férias dos vereadores. O Projeto de Resolução revogador será deliberado na próxima sessão ordinária no dia 7/11/2017. Esta decisão faz…
06
nov
2017
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 004/2017 - Veículos Automotores
Edital e Anexos Termo de Homologação Extrato de Contrato
06
nov
2017
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 003/2017 - Cestas Natalinas
Edital e Anexos Termo de Homologação Extrato de Contrato Lote B
06
nov
2017
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 002/2017 - Equipamentos Multifuncionais, Laser, Monocromático
Edital e Anexos
06
nov
2017
Lei
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA 5285_texto_integral Baixar
06
nov
2017
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
06
nov
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos à taxa de publicidade, conforme lei específica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral-1 Baixar
05
nov
2017
Notícia
Lei 2419/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. LEI-2419 Baixar
31
out
2017
Notícia
Convite
A Câmara Municipal de Jaguariúna, vem através deste comunicar a toda a população que será realizada na quarta- feira, dia 1 de novembro às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes.
31
out
2017
Balancete
Balancete Receitas - Outubro de 2017
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2017 A 31/10/2017 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
31
out
2017
Balancete
Balancete Despesas - Outubro de 2017
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2017 A 31/10/2017 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
24
out
2017
Indicação
Indicação 311/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO, SOLICITANDO AO EXEC. MUN. FEITURA DE LOMBADA NA R. STO. MARMIROLLI, BR. CRUZ. SUL, PRÓXIMO AO MERCADO TIA ELISA; (LOMBADA SANTO MARMIROLI) 05/09
22
out
2017
Indicação
Indicação 109/2017
Ementa: DA SRA. TAÍS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ; ( TAPA BURACO SANTA CRUZ )MARÇO indicação-109 Baixar
20
out
2017
Notícia
A Câmara Municipal de Jaguariúna faz os seguintes esclarecimentos à população
Todas as iniciativas dos vereadores de Jaguariúna são pautadas integralmente pela legalidade, constitucionalidade e estão sempre em total harmonia com as legislações municipal e federal. O pagamento do 13º salário e o um terço de férias são direitos previstos em lei a todos os…