Publicações

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal irá restituir nos próximos dias mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.…

Requerimento nº 076/2018 do sr.

REQUERIMENTO Nº 076/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS PRAZOS DAS REALIZAÇÕES DOS CURSOS PARA O ANO DE 2018; (CURSOS QUALIFICAÇÃO) 13 MARÇO…

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam projetos enviados pelo Executivo

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade oito projetos enviados pelo Executivo. O Projeto de Lei 001/2018 dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei…

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária - 08/02/2018

Primeira sessão ordinária do ano é marcada por tranquilidade

A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…

Comunicado - Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.

Lei 2473/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar

Lei 2474/2018

Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar

Dispõe sobre a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto a entidade que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5443_texto_integral-1 Baixar

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-308 Baixar

Lei 2472/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar

Moção 5/2018

5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar

Indicação 6/2018

6. INDICAÇÃO Nº 006/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM BUENO, ENTRE OS NÚMEROS 2213/2237; (LOMBADA RUA JOAQUIM BUENO- ) 06 FEVEREIRO 5481_texto_integral Baixar

Indicação 7/2018

7. INDICAÇÃO Nº 007/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAR E FAZER MANUTENÇÃO CONSTANTE NO TRECHO ENTRE O BALÃO PRÓXIMO DA QUEOP’S ATÉ A PONTE DO RIO ATIBAIA (SENTIDO BANANAL), ALTURA DO KM 127, DA RODOVIA SP-340; (MANUTENÇÃO…

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 06/02/2018

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