29
set
2017
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar
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28
set
2017
Notícia
Lei Complementar 293/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar
28
set
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos ao esgoto doméstico conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar
28
set
2017
Lei
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar
27
set
2017
Requerimento
Requerimento 188/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À PRESIDENTE ASAMAS QUE ADOTE, IMEDIATAMENTE, O PRINCÍPIO DA AMPLA TRANSPARÊNCIA NO SEU SITE, POIS SÃO MAIS DE QUATRO MILHÕES REPASSADOS TODO MÊS. (REQ. ASAMAS) 26/09 requerimento-188-2017 Baixar
27
set
2017
Requerimento
Requerimento 187/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À EMPRESA DE EVENTOS DIVERTI EVENTOS, CNPJ 19.381.575/0001-20 RESPONSÁVEL PELO RODEIO DE JAGUARIÚNA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, GUILHERME AUGUSTO SAMPAIO MARCONI PARA ENVIAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO RESPONSÁVEL DA SEGURANÇA E A…
27
set
2017
Requerimento
Requerimento 186/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO À SRA. DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DRA. JULIANA BELINATTI MENARDI, APURAÇÃO DE ILEGALIDADE CONTRA A EMPRESA CENTRAL PARK SERVIÇOS LTDA – EPP, POR EXIGIR COBRANÇA DE PAGAMENTO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS) DOS USUÁRIOS DA ZONA…
26
set
2017
Indicação
Indicação 326/2017
Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A UNIDADE DE ZOONOSE, COM SEDE NA FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA PARA QUE POSSA VISITAR O LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA, PARA CONSTATAR O GRANDE NÚMERO DE CÃES VIVENDO EM CONDIÇÕES…
26
set
2017
Indicação
Indicação 327/2017
Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE ANTONIO JOAQUIM GOMES ENTRE OS NºS. 584 E 614, NO JARDIM EUROPA; (LOMB. R. PE.A.J.GOMES) 26/9 Indicação-327-1 Baixar
26
set
2017
Indicação
Indicação 328/2017
Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (VALETAS) EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA DO CAPITINGA – JGR 316 (ESTRADA DE ACESSO AO CAMPING); (REDUTOR VELOCIDADE ESTRADA CAPITINGA) 26/9 Indicação-328-1 Baixar
26
set
2017
Indicação
Indicação 329/2017
Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E COLOCAÇÃO DE FORRO EM TODA A ÁREA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER SANTIAGO, NO BAIRRO DE GUEDES; (REFEITORIO COZINHA FORRO ESCOLA GUEDES) 26/9…
26
set
2017
Indicação
Indicação 330/2017
Ementa: DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA SE CADASTRAR JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ADQUIRIR AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.214, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, DO…
26
set
2017
Indicação
Indicação 331/2017
Ementa: DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAUÁ; (SINALIZAÇÃO SOLO JD. MAUÁ) 26/9 Indicação-331-1 Baixar
26
set
2017
Indicação
Indicação 332/2017
Ementa: DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE SERVIDÃO QUE LIGA OS BAIRROS FLORESTA E BOM JARDIM; (PONTO ONIBUS ESTRADA FLORESTA) 26/9 Indicação-332-1 Baixar
26
set
2017
Indicação
Indicação 333/2017
Ementa: DOS SRS. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTREGAR A EXPLORAÇÃO DA ZONA AZUL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, CONFORME ESPECIFICA; (EXPLORAÇÃO DA ZONA AZUL) 26/9 Indicação-333-1 Baixar