Publicações

Lei 2400/2016

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CORRIDA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO E CORREDORES DE RUA DE JAGUARIÚNA – AACORUJA. LEI-2400 Baixar

Lei 2401/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAGUARI. LEI-2401 Baixar

Lei 2402/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL HARAS PATENTE”. LEI-2402 Baixar

Câmara realiza última sessão com a atual Legislatura

Nesta terça feira, 13 de dezembro , a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão ordinária da 15ª Legislatura (2013-2016) .O clima foi de despedida para os vereadores que não vão ocupar uma cadeira na próxima e de boas vindas aos novos, eleitos no pleito do dia dois…

Requerimento 110/2016

Ementa: 109. REQUERIMENTO Nº 109/2016 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA CONTIDA NO DECRETO Nº 3.071, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕES SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE…

Moção 75/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM AMANDA MACEDO, POR TER RECEBIDO A FAIXA DE MISS REGIONAL CAMPINAS, OCORRIDO NO ESPAÇO TERRAZZA, EM CAMPINAS, EM 3 E 4 DE DEZEMBRO CORRENTE; (WAGNER M DE SOUZA MOÇÃO075 Baixar

Moção 76/2016

Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ÂNGELA GUEDES DE CAMPOS SOUZA, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO CORRENTE, AOS 89 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ANGELA MACHADO MOÇÃO076 Baixar

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 13/12/2016

Moção 74/2016

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. SANTINHA MARCHESINI DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO CORRENTE, AOS 65 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. ( SANTINHA MARCHESINI MOÇÃO074 Baixar

Entre outros projetos, Vereadores aprovam descontos para quem pagar IPTU em parcela única

A Câmara Municipal aprovou em unica discussão , Projeto de Lei que dispõe sobre desconto no IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que pagarem em parcela única.Os impostos sobre as propriedades territorial urbana e predial conforme o Código Tributário do…

Ementa: SOLICITANDO AO CONDOMÍNIO FLEX PARQUE POR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA COM O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS DAS EMPRESAS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO, PARA NÃO MAIS UTILIZAREM A RUA AMOREIRA, B

Ementa: SOLICITANDO AO CONDOMÍNIO FLEX PARQUE POR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA COM O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS DAS EMPRESAS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO, PARA NÃO MAIS UTILIZAREM A RUA AMOREIRA, BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (TRAFEGOCAMINHOESRUAAMOREIRAS)…

Requerimento 107/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES - NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO SERÁ FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA? (ILUMINACAORUASROSEIRADECIMA) requerimento-107-2016 Baixar

Requerimento 109/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES - NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO CONCLUÍDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTO SERAFIM, NO JARDIM EUROPA. ILUMINAÇAOPRAÇASANTOSERAFIM requerimento-109-2016 Baixar

Moção 69/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ELISABETE DOS SANTOS, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 58 ANOS, NESTA CIDADE; (ELISABETE DOS SANTOS MOÇÃO069 Baixar

Indicação 155/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 3.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO-SE QUE NO CASO DE…