Publicações

Comissão de Cultura convoca Secretário da pasta e pede reabertura da Escola das Artes

Comissão pede volta da Escola das Artes O Vereador Davi Hilário (Davizinho) , através da Comissão Permanente de Cultura da Câmara convocou o Secretário de Cultura com o objetivo de reivindicar a reabertura da Escola das Artes. O Vereador Davi Hilário (Davizinho) , através da…

Adilson Abrucêz é o novo presidente da Câmara

Mesa Diretora do biênio 2015/2016 Em eleição realizada na terça-feira, 09 de Dezembro, o Vereador Adilson Abrucêz foi eleito Presidente da Câmara para o biênio 2015/2016. Em eleição que se definiu só no plenário, a nova mesa diretora tem ainda Ângelo Roberto Torres (Neguita…

Vereadores aprovam projetos em regime de urgência

vereadores aprovam projetos do executivo Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, aprovaram em regime de urgência quatro projetos na última sessão , na terça-feira (21). Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram quatro projetos do…

Audiência Pública analisa metas fiscais

Câmara realiza audiência pública Em audiência pública realizada na segunda-feira (27), foi avaliada o cumprimento das Metas Fiscais da administração Pública. Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou , nesta terça-feira(27),…

Câmara Mirim tem mais uma alteração

Novo vereador mirim da Câmara de Jaguariúna Com a desistência de um jovem vereador integrante da Câmara Mirim, o Legislativo empossou nesta terça-feira (28) o estudante Paulo Henrique Dias Morais da Escola Municipal Mário Bergamasco. Em solenidade tranquila, o Vice-Presidente da…

Editais

Licitações

O que é “Licitação”? A licitação é o instrumento do qual os poderes Executivos ou Legislativos lançam mão para adquirir produtos ou contratar serviços de quaisquer natureza. O processo licitatório tem como meta seguir os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade,…

Vereadores Mirins visitam Pálacio dos Bandeirantes e Assembléia Legislativa

vereadores mirins em frente a Assembléia Legislativa Os vereadores mirins da Câmara Municipal de Jaguariúna visitaram ontem o Palácio dos Bandeirantes e a Assembléia Legislativa onde poderam acompanhar o dia a dia destas instituições públicas. Acompanhados da Diretora Geral da…

Vereadores aprovam contas da Prefeitura de 2008

vereadores aprovam contas do executivo Os vereadores aprovaram ontem em sessão Processo que versa sobre as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008. Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade o Processo que dispõe…

Leis Federais

Site do Planalto do Planalto que disponibiliza a Constituição federal e a coletânea da legislação federal em vigor. O endereço do link é: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/

Leis Estaduais

Este Site disponibiliza o texto da Constituição do Estado do Estado de São Paulo e os textos de leis e decretos em vigor. O endereço do link é: http://www.legislacao.sp.gov.br

Câmara aprova repasse de verbas para APAE

Por unanimidade, os vereadores aprovaram ontem em única discussão projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais. Entre outros projetos , os vereadores aprovaram na 4ª Sessão Ordinária, a matéria oriunda do Executivo que…

Nalva homenageia mulheres em praça pública

Nalva presta homenagem a mulher em seu dia Em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Nalva do Sidicato organizou um evento para comemorar a data. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Vereadora Maria Nalva, a Nalva do Sindicato realizou um evento na…

Leis Municipais

Guarda Municipal terá Ouvidoria e Corregedoria

projeto aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jaguariúna Projeto de Lei Complementar que prevê a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal. De iniciativa do Executivo , foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de…