1.189 documentos · série 2021–2026
06
nov
2025
Contratação por 12 (doze) meses de assinaturas (online) dos periódicos especializados em Direito Público "SLC – Solução em Licitações e Contratos" e "SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal", incluindo o acesso ao acervo de consultas e a prestação de serviços de…
05
nov
2025
Ofício da Presidência da Câmara Municipal encaminhando ao Prefeito 23 indicações aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025, solicitando providências sobre diversos temas de interesse público (infraestrutura, educação, saúde e segurança).
30
out
2025
Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.
28
out
2025
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar
24
out
2025
O objeto do presente instrumento é Serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de…
23
out
2025
Contratação de serviço para hospedagem dedicada de servidor virtual privado (Iaas e PaaS) 88. 2º TERMO_ADITIVO_Publicar Baixar 89.CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_Publicar Baixar 83. TERMO_DE_CIÊNCIA_E_DE_NOTIFICAÇÃO Baixar 19. Termo de Apostilamento 01 - 2026 Baixar
21
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. 099 - FISCAIS GESTORA IMPRESSORA -21-10-25 Baixar
16
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 098 - LUIS -16-10-25.docx Baixar
15
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar
13
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar
13
out
2025
Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.
09
out
2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…
09
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar