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1.189 documentos · série 2021–2026

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06

nov

2025

Contrato

TERMO DE CONTRATO 05/2025 – PERIÓDICOS TÉCNICO - JURÍDICOS

Contratação por 12 (doze) meses de assinaturas (online) dos periódicos especializados em Direito Público "SLC – Solução em Licitações e Contratos" e "SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal", incluindo o acesso ao acervo de consultas e a prestação de serviços de…

05

nov

2025

Ofício285/2025

Ofício PRE nº 285 - Encaminhamento de Indicações ao Prefeito

Ofício da Presidência da Câmara Municipal encaminhando ao Prefeito 23 indicações aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025, solicitando providências sobre diversos temas de interesse público (infraestrutura, educação, saúde e segurança).

30

out

2025

Portaria101/2025

Nomeação de Gestora de Contrato para Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.

28

out

2025

Portaria100/2025

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar

24

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 06/2025 – GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA

O objeto do presente instrumento é Serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de…

23

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 07/2025 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME

Contratação de serviço para hospedagem dedicada de servidor virtual privado (Iaas e PaaS) 88. 2º TERMO_ADITIVO_Publicar Baixar 89.CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_Publicar Baixar 83. TERMO_DE_CIÊNCIA_E_DE_NOTIFICAÇÃO Baixar 19. Termo de Apostilamento 01 - 2026 Baixar

21

out

2025

Portaria099/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. 099 - FISCAIS GESTORA IMPRESSORA -21-10-25 Baixar

16

out

2025

Portaria098/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 098 - LUIS -16-10-25.docx Baixar

15

out

2025

Portaria097/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar

13

out

2025

Portaria096/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar

13

out

2025

Portaria095/2025

Altera o art. 1º da Portaria nº 020/2025 que Constitui Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher

Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.

09

out

2025

Portaria094/2025

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão.

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar

09

out

2025

Portaria093/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consu

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…

09

out

2025

Portaria092/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar

09

out

2025

Portaria091/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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