12.917 documentos · série 2026
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jun
2021
COMPETENCIAS-SECRETARIAS-RRS-14-06-2021 Baixar Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as competências de cada Secretaria Municipal e de seus respectivos departamentos; (COMPETENCIAS SECRETARIAS ) 15 JUNHO
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jun
2021
CRIAR-LEI-CONSELHO-PROTECAO-ANIMAL-SLTM-14-06-2021 Baixar Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de uma lei municipal de um Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar animal, e dá outras providências; ( CRIAR LEI…
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jun
2021
COMPRAR-VIATURA-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre compra de viatura para o atendimento de maus tratos aos animais com adaptação adequada para o transporte de cães e gatos; ( COMPRAR VIATURA MAUS TRATOS ANIMAIS) 15…
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jun
2021
ABRIGO-PONTO-ONIBUS-VITORIO-DAL-BO-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Vitório Dal’Bó, localizado no Bairro Bom Jardim, altura do nº 100; (ABRIGO PONTO ONIBUS VITORIO DAL BO ) 15 JUNHO
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jun
2021
ITINERAIO-ONIBUS-BOM-JARDIM-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando às Empresas Estância Metrópolis Turismo e Viações Ltda. e à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, informações sobre o itinerário detalhado das ruas por onde trafegam os ônibus da linha 1.07 no Bairro…
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jun
2021
FORNECER-SACO-RACAO-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fornecimento de sacos de ração para cachorros e gatos aos animais que pertencem às famílias de baixa renda neste Município, como é oferecido o benefício da cesta básica; (FORNECER…
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jun
2021
CUMPRIR-R.I.-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando à Casa, para que possa cumprir o disposto no art.85 do Regimento Interno, referente a publicidade das reuniões de Comissões; ( CUMPRIR R.I.) 15 JUNHO
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jun
2021
MAO-UNICA-DAL-CORSO-EMP-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre transformar em mão única a Rua Dal Corso, localizada no Jardim Mauá II; 15 JUNHO
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jun
2021
BONIFICACAO-SERVIDORES-MUNICIPAIS-WTF-11.06.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a bonificação licença prêmio aos funcionários públicos municipais; (BONIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS ) 15 JUNHO
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jun
2021
PLACAS-DIVISAS-PLAZZA-VILE-DUAS-MARIAS-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão de colocação de placas informativas que indiquem que na região de divisa do Condomínio Plazza Ville e Duas Marias, próximo a um pequeno córrego, é passível…
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jun
2021
INFORMACOES-LEI-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações com base na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Lei da Liberdade Econômica); (INFORMAÇOES LEI LIBERDADE ECONOMICA ) 15 JUNHO
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jun
2021
EMENDAS-PARLAMENTARES-DEPUTADOS-WLTC-14.06.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas as emendas parlamentares enviadas ao Município pelos Deputados Baleia Rossi e Jorge Caruso, desde 2017 até a presente data; (EMENDAS PARLAMENTARES DEPUTADOS) 15 JUNHO
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2021
LIMITACAO-VELOCIDADE-ALEXANDRE-MARION-WTF-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja implantado um sistema de limitação de velocidade de tráfico na rua Alexandre Marion, entre as ruas Scaion e Sarti; (LIMITAÇÃO VELOCIDADE ALEXANDRE MARION ) 15 JUNHO
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2021
MEDICAMENTO-POPULAR-ANIMAIS-WTF-14.06.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado e distribuído no sistema de Farmácia Popular Animal, medicamentos para animais cujos proprietários sejam de família de baixa renda; (MEDICAMENTO POPULAR ANIMAIS ) 15 JUNHO
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2021
ESCOLA-AGRICULTIRA-FAZ-BARRA-CJC-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de ser criada uma Escola de Agricultura na Fazenda da Barra; (ESCOLA AGRICULTIRA FAZ BARRA ) 15 JUNHO