2.943 documentos · série 2023–2026
08
fev
2018
A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…
08
fev
2018
A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
07
fev
2018
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar
06
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
06
fev
2018
5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar
06
fev
2018
Ementa: 1. INDICAÇÃO Nº 001/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - BLANCO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E UMA RAMPA DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO FINAL DA FAIXA PARA PEDESTRES EXISTENTES NA RUA ANÉSIA VENTURINI ZANI, QUE LIGA O…
23
jan
2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
23
jan
2018
INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2468 Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O AGOSTO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL. LEI-2469 Baixar
23
jan
2018
INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
23
jan
2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2470 Baixar
18
dez
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quinta- feira, (7), no Teatro Municipal Dona Zenaide, sessão solene para entrega de Título Cidadão Jaguariunense. Com a presença de familiares, amigos e demais autoridades, à solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional…
12
dez
2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM JEFERSON APARECIDO TEODORO, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 28 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( JEFERSON TEODORO ) 12/12 5413_texto_integral Baixar