2.943 documentos · série 2023–2026
08
dez
2016
A Câmara Municipal aprovou em unica discussão , Projeto de Lei que dispõe sobre desconto no IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que pagarem em parcela única.Os impostos sobre as propriedades territorial urbana e predial conforme o Código Tributário do…
04
dez
2016
Ementa: DENOMINA A “ESTRADA DO CATÃO” COMO “ESTRADA MARIANA QUEIROZ CATÃO”. LEI-2383 Baixar
29
nov
2016
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. LEI-2387 Baixar
17
nov
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou moção de congratulações e louvor à todos os Médicos Cubanos que fizeram parte do Programa "Mais Médicos" que trabalharam em Jaguariúna e está se encerrando .A moção de autoria da Vereadora Rita Bergamasco foi aprovada por unanimidade e…
16
nov
2016
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCY DEMENATO NOVAES, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY DEMENATO NOVAES MOÇÃO067 Baixar
10
nov
2016
A Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei importantes para o Município, em sessão ordinária realizada na terça-feira (08). Um deles institui no âmbito do Município de Jaguariúna , o Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS Municipal e a instalação de medidores de água…
07
nov
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE – ASAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2386 Baixar
04
nov
2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DA FEIRA DE ARTESANATO – FEART LEI-2381 Baixar
04
nov
2016
Ementa: INCLUI ENCONTRO DE MOTOR HOME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. LEI-2382 Baixar
04
nov
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2384 Baixar
04
nov
2016
Ementa: INCLUI O INCISO XI-A NA LEI 2.226, DE 23 DE JUNHO DE 2014, DENOMINANDO DE SEBASTIÃO DARCY SANTOS A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA BARRA. LEI-2385 Baixar
17
out
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna conta hoje com 13 Vereadores, sendo que 08 deles concorreram a reeleição no pleito realizado no dia 02 de outubro. O resultado foi positivo , considerando que 75% dos vereadores que buscaram uma vaga na Câmara foram reeleitos. O Vereador Davi…
17
out
2016
Pelo menos cinco cadeiras da Câmara Municipal de Jaguariúna serão alteradas na próxima Legislatura. Dos treze vereadores atuais, apenas oito concorrem á reeleição , sendo eles: Alexandre da Silva Santos(Xandyy), Alfredo Chiavegato Neto(Fred) , Ângelo Roberto Torres (Neguita),…
14
out
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL CORAÇÃO DE JESUS”. LEI-2377 Baixar
14
out
2016
Ementa: INSTITUI NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2378-1 Baixar