18.193 documentos · série 2026
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vereadores aprovam projetos do executivo Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, aprovaram em regime de urgência quatro projetos na última sessão , na terça-feira (21). Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram quatro projetos do…
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2015
Câmara realiza audiência pública Em audiência pública realizada na segunda-feira (27), foi avaliada o cumprimento das Metas Fiscais da administração Pública. Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou , nesta terça-feira(27),…
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2015
Novo vereador mirim da Câmara de Jaguariúna Com a desistência de um jovem vereador integrante da Câmara Mirim, o Legislativo empossou nesta terça-feira (28) o estudante Paulo Henrique Dias Morais da Escola Municipal Mário Bergamasco. Em solenidade tranquila, o Vice-Presidente da…
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O que é “Licitação”? A licitação é o instrumento do qual os poderes Executivos ou Legislativos lançam mão para adquirir produtos ou contratar serviços de quaisquer natureza. O processo licitatório tem como meta seguir os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade,…
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2015
vereadores mirins em frente a Assembléia Legislativa Os vereadores mirins da Câmara Municipal de Jaguariúna visitaram ontem o Palácio dos Bandeirantes e a Assembléia Legislativa onde poderam acompanhar o dia a dia destas instituições públicas. Acompanhados da Diretora Geral da…
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2015
vereadores aprovam contas do executivo Os vereadores aprovaram ontem em sessão Processo que versa sobre as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008. Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade o Processo que dispõe…
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Site do Planalto do Planalto que disponibiliza a Constituição federal e a coletânea da legislação federal em vigor. O endereço do link é: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/
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Este Site disponibiliza o texto da Constituição do Estado do Estado de São Paulo e os textos de leis e decretos em vigor. O endereço do link é: http://www.legislacao.sp.gov.br
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2015
Por unanimidade, os vereadores aprovaram ontem em única discussão projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais. Entre outros projetos , os vereadores aprovaram na 4ª Sessão Ordinária, a matéria oriunda do Executivo que…
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Nalva presta homenagem a mulher em seu dia Em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Nalva do Sidicato organizou um evento para comemorar a data. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Vereadora Maria Nalva, a Nalva do Sindicato realizou um evento na…
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2015
projeto aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jaguariúna Projeto de Lei Complementar que prevê a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal. De iniciativa do Executivo , foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de…
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2015
candidatos aprovados na primeira fase passam por texte dissertativo No domingo (16) , os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo da Câmara fizeram a prova dissertativa. Os candidatos concorrem a duas vagas no Legilativo de Jaguariúna, sendo uma de Controlador…
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Emenda de Revisão 001 Emenda LOM 001 Emenda LOM 002 Emenda LOM 003 Emenda LOM 004 Emenda LOM 005 Emenda LOM 006 Emenda LOM 007 Emenda LOM 008 Emenda LOM 009 Emenda LOM 010 Emenda LOM 011 Emenda LOM 012 Emenda LOM 013 Emenda LOM 014 Emenda LOM 015 Emenda LOM 016 Emenda LOM 017…