Publicações

Leis Municipais

Guarda Municipal terá Ouvidoria e Corregedoria

projeto aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jaguariúna Projeto de Lei Complementar que prevê a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal. De iniciativa do Executivo , foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de…

Provas dissertativas encerram concurso da Câmara

candidatos aprovados na primeira fase passam por texte dissertativo No domingo (16) , os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo da Câmara fizeram a prova dissertativa. Os candidatos concorrem a duas vagas no Legilativo de Jaguariúna, sendo uma de Controlador…

Lei Orgânica Municipal

Emenda de Revisão 001 Emenda LOM 001 Emenda LOM 002 Emenda LOM 003 Emenda LOM 004 Emenda LOM 005 Emenda LOM 006 Emenda LOM 007 Emenda LOM 008 Emenda LOM 009 Emenda LOM 010 Emenda LOM 011 Emenda LOM 012 Emenda LOM 013 Emenda LOM 014 Emenda LOM 015 Emenda LOM 016 Emenda LOM 017…

Regimento Interno da Câmara

Regimento Interno da Câmara - (Ver Online) Regimento Interno da Câmara - (Download)

Câmara acata veto do Prefeito para o funcionalismo não ficar sem reajuste

vereadores em sessão que definiu o aumento do funcionalismo Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna acataram o veto do Prefeito e confirmaram o reajuste de 3,85% nos vencimentos do funcionalismo público , retroativo a 1º de março e mais 2,1% a partir de…

Parecer da Comissão de Orçamento

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO PROCESSO TC Nº 1325/026/11, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA REFERENTES O EXERCÍCIO DE 2011. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO…

Vereadores rejeitam contas de 2011 do ex Prefeito Gustavo Reis

Câmara rejeita contas de 2011 Em sessão realizada na terça-feira (18) a Câmara Municipal de Jaguariúna rejeitou as contas do ex Prefeito Gustavo Reis referente ao ano de 2011. Foram 11 votos contrários e 02 favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São…

Câmara aprova incorporação do abono ao salário dos funcionários públicos

vereadores aprovam aumento para o funcionalismo Na última sessão os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade projeto que dispõe sobre a incorporação do abono ao vencimento mensal do servidor público. Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram…

Câmara comemora 20 anos da Lei Orgânica

Lei Orgânica de Jaguariúna faz 20 anos No próximo dia 25 , acontece o lançamento da edição de 20 anos da Lei Orgânica do Município. Em sessão solene organizada pela Câmara Municipal de Jaguariúna acontece o Lançamento da Edição de 20 anos da Lei Orgânica do Município. A sessão…

Câmara ganha exposição permanente

Câmara terá exposição permanente A Câmara Municipal de Jaguariúna inaugura amanhã a Exposição Permanente de Artes. Reunindo trabalhos de artistas locais, a Câmara Municipal de Jaguariúna inaugura amanhã a Exposição Permanente de artes. São 21 obras de artistas que doaram a esta…

Câmara vai entregar títulos de cidadania

Sessão solene será realizada no Teatro D.Zenaide Na sexta feira, dia 10, a Câmara Municipal de Jaguariúna entrega títulos de cidadania a vários homenageados. Em sessão solene a ser realizada na próxima sexta -feira(10), a Câmara Municipal de Jaguariúna realiza entrega de Títulos…

Vereadores aprovam recursos financeiros para a APAE

entidade vai receber verba Na sessão desta terça(08), os vereadores aprovaram, por unanimidade, repasse de verba para a APAE. Entre as matérias que constavam na pauta da sessão ordinária de terça-feira (08), da Câmara de Jaguariúna foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo,…

Após flagrante de utilização irregular de veículos da Prefeitura, Vereador Gerson do Gás cobra providências

flagrante de irregularidade Após flagrante de utilização de veículos da Prefeitura em benefício próprio para transporte particular, o Vereador Gerson Antônio (Gerson do Gás) entrou com requerimento para apuração, e se for o caso, medidas disciplinares. Após flagrante de…

Câmara realizou audiência das Metas Fiscais

audiencia pública de metas fiscais A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na segunda-feira (27) mais uma audiência pública, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara Municipal de Jaguariúna, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade…