18.213 documentos · série 2026
06
jun
2013
SUBSTITUI OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DÁ OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-232 Baixar
06
jun
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EPISCOPAL PARA JUVENTUDE DA CNBB, AO COORDENADOR GERAL DA JMJ E AO COORDENADOR GERAL DO VOLUNTARIADO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE-2013,…
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA LUIZ AMARAL PRÓXIMO AO Nº 280 NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS; (POSTE.LUIZAMARALFLOIPA) requerimento-142 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CONVÊNIO COM A FAJ, OBRIGAÇÕES DA FACULDADE E DA PREFEITURA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); ( CONVENIO.CASTRAÇÃO.CAES.GATOS) requerimento-143 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO; (TROCA.LAMPADASQUEIMADAS) requerimento-144 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CALÇADA NA AV. EMÍLIO MARCONATO, NA LARGURA NECESSÁRIA PARA O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES DA AV. VICENZO GRANGHELLI, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL requerimento-145 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ESGOTO E ASFALTO NO NÚCLEO URBANO ANA HELENA; (OBRAS.BAIRROANAHELENA)
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE BARRACA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO QUE FOI UTILIZADA PARA O DIA DO DESAFIO (VALOR E TEMPO DO ALUGUEL, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); (BARRACA.GINASIO.AZULÃO) requerimento-149 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; (OPERAÇÃOTAPABURACOS) requerimento-151 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA; COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (PRESTADORESDESERVIÇOS) requerimento-150 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE ESGOTOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NAS BANCAS DE PEIXES E FRANGOS, ASSIM COMO BARRACAS QUE UTILIZAM ÁGUA NA FEIRA REALIZADA AOS SÁBADOS (SE A SUGESTÃO É VIÁVEL, E PRAZO PARA…
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM EUROPA (MONTANTE GASTO, RESCISÃO DE CONTRATO COM A CONSTRUTORA; ESTADO DA OBRA, ENTRE OUTRAS); (OBRA.PARADA.CRECHE.JD.EUROPA) requerimento-153 Baixar
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SORTEIO DAS CASAS POPULARES DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL JAGUARIÚNA I E II, DO PROJETO “ MINHA CASA MINHA VIDA”; (…
04
jun
2013
Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI A REMOÇÃO DO POSTE EXISTENTE NA CALÇADA DO NÚMERO 115 DA RUA PANINI, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ; (CPFL.REMOÇÃO.POSTE.RUA.PANINI115) requerimento-156 Baixar
04
jun
2013
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ AMARAL EM FRENTE AO Nº 280 NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS 2962_texto_integral Baixar