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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

18

jan

2005

Lei

Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário-pdv, destinado ao servidor público ocupante do emprego público de auxiliar de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, técnico de enfermagem e técn

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…

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20

dez

2004

Lei

Dispõe sobre a instituição do plano diretor do município de jaguariúna-pdj, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-96 Baixar

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20

dez

2004

Lei

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-97 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1568/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1568 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1569/2004

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LEI-1569 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1570/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1570 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1571/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1571 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

Lei 1572/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1572 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1573/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUUA PROVIDÊNCIA. LEI-1573 Baixar

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14

dez

2004

Notícia

LEI 1574/2004

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1574 Baixar

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06

dez

2004

Lei

Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar

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12

nov

2004

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-124 Baixar

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05

nov

2004

Resolução

Adapta dispositivos do regimento interno às emendas à lei orgânica n.oo8/2001 e 011/2004.

ADAPTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N.OO8/2001 E 011/2004. RS-123 Baixar

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16

jul

2004

Notícia

LEI 1490/2004

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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