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Publicações

18.004 documentos · série 2026

Filtrar:
18.004 resultados

11

ago

2025

Notícia

Requerimento 317/25 –Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos do processo para contratação de empresas prestadoras de serviço de borracharia e mecânica, considerando a exigência do Contrato NEO que exige, no mínimo, três cotações para ordem de serviços e após a execução dos serviços ou aquisição de peças.

REQUERIMENTO 317 Baixar OFÍCIO Nº 94962025-50 RESPONDE REQ. 317 - ANA P.ESPINA Baixar

06

ago

2025

Notícia

Câmara volta do recesso com homenagens e debates sobre mobilidade e saúde

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira, 5, marcou o retorno das atividades legislativas após o recesso de meio de ano. Os trabalhos foram pautados em homenagens e debates sobre mobilidade urbana e saúde. Duas moções de congratulação…

05

ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.

16ª Sessão Ordinária - 05.08.2025 Baixar

04

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 04 de agosto de 2025

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05.08.25 Baixar

04

ago

2025

Notícia

💜 Agosto Lilás: A Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaguariúna promove evento de conscientização e acolhimento às mulheres

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, em parceria com o Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e a Prefeitura de Jaguariúna, convida toda a comunidade para participar do evento “Elas Não Estão Sozinhas”, uma roda de conversa que integra o calendário de…

04

ago

2025

Notícia

Anota aí: Fim de recesso

Com o final do recesso parlamentar no último 31 de julho, a Câmara realiza nesta terça-feira, 05, a 16ª Sessão Ordinária às 18h30. O público pode acompanhar os trabalhos da Casa presencialmente no plenário ou ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, no link:…

04

ago

2025

Notícia

💜 Agosto Lilás: Pelo fim da violência contra as mulheres!

Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, celebrada durante o mês de agosto, que coincide com o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo da campanha é divulgar essa lei e promover a conscientização sobre os direitos das…

30

jul

2025

Notícia

Câmara recebe Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual

A Câmara Municipal de Jaguariúna recebe no próximo dia 7 de agosto, às 18h, a Audiência Pública para apresentação e discussão das propostas que irão compor o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026). A…

24

jul

2025

PortariaNº 074/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. 074 - MARILENE - 24.07.25.docx Baixar

24

jul

2025

PortariaNº 073/2025

Dispõe sobre a nomeação de Suplente para o Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e

Dispõe sobre a nomeação de Suplente para o Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. 073 -…

24

jul

2025

PortariaNº 072/2025

Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Fiscal, no período de 04 a 18 de agosto de 2025, do Contrato de Locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Po

Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Fiscal, no período de 04 a 18 de agosto de 2025, do Contrato de Locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto…

22

jul

2025

PortariaNº 071/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira. 071 - MARCIA FIGUEIRA - 22.07.25.docx Baixar

17

jul

2025

LeiNº 072/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 072 Baixar

17

jul

2025

Termo AditivoNº 003/2025

TERMO ADITIVO Nº 003/2025 – JVS BUGATTI ELEVADORES LTDA

Contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores , com serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 63._TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL Baixar 62.…

16

jul

2025

Notícia

Câmara aprova lei de apoio a atividades culturais para a população idosa

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei n.º 072/2025 do Executivo, que autoriza o repasse de R$ 18.750,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna (FMPIJ) à Associação Canal da…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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