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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

dez

2024

Projeto de LeiNº 012/2024

Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art.

Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 012 Baixar

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dez

2024

Projeto de LeiNº 004/1991

e dá outras providências.

PLC 014 Baixar

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dez

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 055/24

Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar

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dez

2024

Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARÃES

Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 2. CONTRATO_03_2024_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar 1. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_ASSINADO Baixar 3. TCN_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar

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2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar

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dez

2024

Notícia

Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil

O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos…

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dez

2024

Diária / Passagem