17.867 documentos · série 2026
27
ago
2024
Aquisição de 04 (quatro) pneus nacionais, com fornecimento de serviço para o veículo Oficial 001 da Câmara Municipal. 23. Autorização Contratação Direta assinado Baixar PROC-33-AQUISICAO-DE-PNEUS Baixar
23
ago
2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Contrato de Empresa especializada para pintura predial. 064-FISCAIS-PINTURA-PREDIAL-23-08-24 Baixar
21
ago
2024
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar
21
ago
2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
21
ago
2024
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
21
ago
2024
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. PL-015-24 Baixar
20
ago
2024
18a-Sessao-Ordinaria-21.08.24 Baixar
19
ago
2024
18a-SESSAO-ORDINARIA-20.08.24.docx Baixar
14
ago
2024
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. PL-046-24 Baixar
14
ago
2024
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda, - IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna, e dá outras providências. PL-043-24 Baixar PL-84-23-ANEXO-2…
14
ago
2024
Audiência Pública, referente a situação atual do Saneamento Básico do Município, bem como sobre os projetos futuros dessa mesma natureza. PCM-002-24 Baixar PCM-161-VOLUME-2-2 Baixar PCM-161-VOLUME-3-1 Baixar PCM-161-VOLUME-4-2 Baixar PCM-161-VOLUME-5 Baixar PCM-161-VOLUME-6-1…
14
ago
2024
Pesar pelo passamento de Josefa Valdemir de Souza, ocorrido em 18 de julho do ano corrente, aos 68 anos. 055-PESAR-JOSEFA-WTF-13-8-24 Baixar
14
ago
2024
Pesar pelo passamento de Nelcioita Pereira Pacheco de Souza de 58 anos, Samuel Felipe Pacheco Marcon de 29 anos, Ednaiara Ferreira Paes Landim de Jesus de 31 anos e Emanuele Vitória Paes Landim Marcon de 5 anos, ocorrido no dia 09 de agosto do ano corrente, no município de…
14
ago
2024
Congratulações e Louvor à Empresa “O Bortoletão” pelos 32 anos de existência neste Município. 053-CONGRATULACOES-BORBOLETAO-WLTC-12.08.24 Baixar