19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 002/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
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19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolve
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. MOÇÃO 17 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra.
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. MOÇÃO 15 Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 077/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 076/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 075/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 074/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 073/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 072/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da execução do contrato de telefonia institucional da Prefeitura (cópia para Sec. Mun. Administração e Finanças, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assistência Social). REQUERIMENTO 72 Baixar OFÍCIO Nº 73752026-54 (PRAZO) REQ. 072- JORGE Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 071/26 –
Solicita ao Exec. Mun. prestar esclarecimentos acerca do falecimento da paciente Eliana Ap. Donizeti dos Santos Aguiar, moradora deste Município (cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISNE). REQUERIMENTO 71 Baixar OFÍCIO Nº 73742026-18…
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 070/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de todos os contratos relacionados a softwares, sistemas informatizados e tecnologia da informação firmados pelo Município de Jaguariúna desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
19
mar
2026
PortariaNº 132/2026
Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup
Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…