17.797 documentos · série 2026
11
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando notificação aos proprietários de terrenos localizados atrás dos Condomínios Jaguariúna 1 e 2 para realização de manutenção e limpeza da área, que se encontra com mato alto e sinais de abandono.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos para melhorias na sinalização viária do balão de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo placas indicativas de bairros e sentidos, pintura de faixas e numeração de pistas.
11
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.
11
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a destinação de resíduos sólidos, transporte de entulhos para Conchal/SP, contratos vigentes, licenças ambientais e medidas adotadas. Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
11
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.
11
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a política de valorização dos servidores públicos municipais, concessão de licença-prêmio, impacto financeiro do dissídio coletivo e critérios adotados diante do superávit orçamentário e margem fiscal de 2025.
11
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.
11
mai
2026
Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.
11
mai
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.
11
mai
2026
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, referente ao período de 04 de março de 2025 a 04 de março de 2026, a serem usufruídas de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
11
mai
2026
Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
10
mai
2026
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.