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17.867 documentos · série 2026

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17.867 resultados

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópo

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópolis e Bom Jardim. 471-CRONOGRAMA-OBRAS-PARADAS-APE-30.11.23…

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por insalubridade para os Agentes de Serviços Gerais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por insalubridade para os Agentes de Serviços Gerais. 470-ADICIONAL-INSALUBRIDADE-AGENTES-SERVICOS-GERAIS-FSC-28.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de Saúde contratados pelo Município de Jaguariúna junto ao CISMETRO, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de Saúde contratados pelo Município de Jaguariúna junto ao CISMETRO, entre outras questões. 469-CONTRATACOES-CISMETRO-FSC-27.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passageiros. 468-AUXILIO-TRANSPORTE-DINHEIRO-CARTAO-FSC-27.11.23…

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia. 467-PEDIATRAS-UBS-MIGUEL-MARTINI-APE-24.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões. 466-REFORMA-SAE-APE-22.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas.

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas. 465-INFORMACOES-PROGRAMAS-SOCIAIS-ALS-27.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos. 464-CACAMBAS-COLETORAS-RECANTO-LAGOS-APE-22.11.23 Baixar

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outro

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outros profissionais para que os pacientes não fiquem sem…

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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23. 462-PERICULOSIDADE-AGENTES-TRANSITO-FSC-17.11.23 Baixar

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dez

2023

Notícia

Adoção de forma digital para inscrição no ProUni Municipal é aprovada pela Câmara de Jaguariúna

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 100/2023, do Executivo Municipal, que adota a forma digital para inscrição de candidatos ao Programa Municipal Universidade para Todos –…

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dez

2023

Notícia

Audiência Pública do Orçamento acontece nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 083/2021, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024. Na prática, a reunião servirá para definir o encaminhamento dos…

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dez

2023

PortariaNº 079/2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 079-ANA-CLAUDIA-07.12.23 Baixar

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dez

2023

Notícia

Ruas do Jardim Esplanada recebem novas denominações com aprovação de projeto de lei na Câmara

Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, na terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 076/2023, de Wanderley Teodoro Filho, que altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento…

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dez

2023

Notícia

Aprovado projeto que declara de Utilidade Pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 99/2023, que declara de Utilidade Pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. A propositura tem a autoria de Walter Luís Tozzi de Camargo, José Alaercio de Toledo Lima Junior, o Dr.…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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