24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 013/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
Publicações
17.875 documentos · série 2026
Filtrar:
17.875 resultados
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 014/2023
Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 030/2023
dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar
24
abr
2023
LeiNº 016/2023
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar
24
abr
2023
Projeto de Lei ComplementarNº 004/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Relatório Atividade CMJ Abril/2023
RELATORIO-ATIVIDADES-ABRIL-CMJ Baixar
20
abr
2023
IndicaçãoNº 156/2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público.
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
IndicaçãoNº 144/2023
Sinalização 'Livre à Direita' em Semáforos
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.
20
abr
2023
IndicaçãoNº 132/2023
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” vis
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…
20
abr
2023
IndicaçãoNº 111/2023
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, par
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…
20
abr
2023
IndicaçãoNº 110/2023
Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipal
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 154/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão; 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 153/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências; 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 152/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade;…
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 151/2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município; 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar