22
nov
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
26a-SESSAO-ORDINARIA-22.11.22 Baixar
Publicações
17.682 documentos · série 2026
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17.682 resultados
18
nov
2022
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial n° 003/2022 - Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados através de sistema informatizado – Cartão abastecimento.
Abertura de Pregão Presencial n° 003/2022 ABERTURA_Pregao_Presencial_2022 Baixar Autorização de abertura de Pregão n° 003/2022 AUTORIZACAO-003-2022 Baixar Edital de Pregão Presencial n° 003/2022 Edital-combustivel-2022 Baixar Edital-combustivel-2022 Baixar Resposta de impugnação…
18
nov
2022
Notícia
Conselho Municipal do Idoso de Jaguariúna agradece à Câmara Municipal pelos recursos da campanha do Imposto Solidário
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, recebeu, nesta sexta-feira (18), representantes Conselho Municipal do Idoso de Jaguariúna, que manifestaram gratidão pelo apoio dado pelo Poder Legislativo a campanha de destinação dos recursos do…
18
nov
2022
PortariaNº 145/2022
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2022 - Serviço de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em veículos, e outros serviços prestados por Postos credenciados, por meio de sistema informatizado de cartão
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2022 - Serviço de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em veículos, e outros serviços prestados por Postos credenciados, por meio de sistema informatizado de cartão magnético. PORTARIA-145 Baixar
18
nov
2022
Notícia
ATO DA MESA Nº 019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
nov
2022
Notícia
ATO DA MESA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
nov
2022
Notícia
Secretários municipais detalham o Orçamento de 2023 em Audiência Pública na Câmara. Nesta sexta-feira (18) acontece a segunda reunião
Os secretários municipais de Jaguariúna participaram, nesta quinta-feira (17), da Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Na ocasião, os secretários detalharam…
17
nov
2022
Notícia
Câmara realiza, nesta quinta-feira (17), Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (17), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Aberta ao público, a audiência terá inicio às 18…
16
nov
2022
PortariaNº 144/2022
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-144 Baixar
16
nov
2022
Notícia
Projeto Lei nº 056/2022
institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…
16
nov
2022
LeiNº 031/2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providên
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
LeiNº 049/2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados.
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 302/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis.
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 301/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 300/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITI
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar