17.685 documentos · série 2026
15
jun
2022
Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar
15
jun
2022
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-15.06.22.pdf Baixar
14
jun
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (14), para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. O destaque fica para o Projeto de Lei Complementar 13/2021, do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor do Municipio de Jaguariúna. Na…
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de serviço de “media training”, para diretores, secretários e porta-vozes, empenho nº 8645 de 24/05/2022, pedido de compra nº 3954/2022; 185-MEDIA-TRAINING-FSC-06-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a aquisição de serviço de transmissão ao vivo (Empenho nº 7.334/2022, Pedido de Compra nº 3.370/2022) no valor de R$ 12.450,00, realizado pela Secretaria de Gabinete.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.
14
jun
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guia na calçada da Rua Pernambuco nº 204 e prazo para retirada de mato no local.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção, reparos e melhorias na Praça Brasília, no Jardim São João, incluindo conserto de brinquedos, muretas, bancos, iluminação e segurança.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informarse todos os funcionários que trabalham em quaisquer áreas serão considerados agentes comunitários de saúde, entre outras questões; 177-FUNCIONARIOS-AGENTES-COMUNITARIOS-APESM-03-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre os tipos de contratação, procedimentos de licitação e cadastros públicos das empresas fornecedoras de peças para a Secretaria de Obras, visando garantir transparência e lisura nas compras municipais.
14
jun
2022
175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna; 174-QUESTOES-CAJI-SLTM-06-06-2022 Baixar