17.998 documentos · série 2026
14
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Av. Rinaldi, cruzamento com Rua Lourdes Frazato, entre Bairro Arco Iris I e Jardim Mauá 2, para proteção de crianças e usuários do transporte público.
14
set
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, roçagem, capinação e limpeza das margens do acesso viário que se conecta com a Avenida Pacífico Moneda, próximo ao acesso à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros – SP-340, visando garantir segurança viária e melhor circulação.
14
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, entre o SENAI e o Fórum, como medida de segurança viária e melhoria do fluxo de veículos. Inclui solicitação de medidas complementares como sinalização, campanha educativa e avaliação de redutores de velocidade.
14
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua da Praça Antônio Cantisano, em frente ao CEI Carrossel, como medida de segurança viária para crianças e melhoria do fluxo de veículos.
14
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).
10
set
2026
Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.
10
set
2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.
10
set
2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" e a "Mostra de Negócios Liderados por Mulheres", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.
10
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.
10
set
2026
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
09
set
2026
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (tablet Lenovo) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e MK Soluções em Segurança e Serviços LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 1.140,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (4 notebooks Vaio FE16 i5-1334u) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e J.L. DO B. GUIMARÃES – JBX PRODUTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 20.040,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (20 computadores All In One) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 128.000,00.
09
set
2026
Aviso de dispensa de licitação para aquisição de água mineral natural em copos descartáveis de 200 ml para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. Recebimento de propostas de 11/09/2026 a 15/09/2026.