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18.214 documentos · série 2026

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18.214 resultados

04

nov

2026

IndicaçãoNº 293/2026

Indicação Nº 293/2026 - Manutenção do abrigo de ônibus na Rua Judite Pinto (Cruzeiro do Sul)

A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Poder Executivo vistorias e manutenção do abrigo de ônibus situado na Rua Judite Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna 1, no bairro Cruzeiro do Sul. A indicação foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

MoçãoNº 115/2026

Moção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna

Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos cinco conselheiros tutelares de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

MoçãoNº 114/2026

Moção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha

Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos diretores e unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaguariúna, em reconhecimento ao apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha. Lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

MoçãoNº 113/2026

Moção Nº 113/2026 - Congratulações à jovem empreendedora Lara Silva (Lara's Doces)

Moção de congratulações e reconhecimento à jovem confeiteira e empresária Lara Silva, fundadora da Lara's Doces, pelo empreendedorismo no ramo de confeitaria. Apresentada pela Vereadora Paula Savioli e lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

MoçãoNº 112/2026

Moção nº 112/2026 - Pesar pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira

Moção de pesar de autoria do Vereador Claudio Polaco pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira, motoboy vítima de acidente motociclístico, com votos de solidariedade à família. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 300/2026

Requerimento Nº 300/2026 - Informações sobre disponibilidade de medicamentos nas unidades e farmácias municipais

Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre medidas adotadas para regularizar o abastecimento de medicamentos, a situação atual do estoque e os mecanismos de controle, em razão de faltas apontadas pelo TCE-SP no exercício de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 299/2026

Requerimento nº 299/2026 - Informações sobre cobertura vacinal em Jaguariúna

Requerimento do Vereador Dr. Elcio S. Hirano solicita ao Prefeito informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os índices de cobertura vacinal de 2024 a 2026, as vacinas abaixo da meta de 95% e as ações de imunização adotadas. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 298/2026

Requerimento nº 298/2026 - Providências para redução das filas de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas

Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre as medidas adotadas para reduzir as filas de espera na saúde municipal, com base em relatório do TCE-SP sobre as contas de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 297/2026

Requerimento Nº 297/2026 - Controle de frequência e divulgação das escalas dos profissionais da saúde

Requerimento do Vereador Dr. Elcio S. Hirano que solicita ao Executivo informações sobre o controle eletrônico de frequência e a divulgação das escalas de trabalho dos profissionais da saúde nas unidades municipais. Cita reportagem sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

04

nov

2026

RequerimentoNº 296/2026

Requerimento nº 296/2026 - Informações sobre animais acolhidos pelo DSBEA (2025 e 2026)

A vereadora Priscila Ap. Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal (DSBEA) em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 295/2026

Requerimento Nº 295/2026 - Informações sobre condições estruturais das unidades de saúde e armazenamento de resíduos de serviços de saúde

Vereador Dr. Elcio S. Hirano requer ao Prefeito informações sobre reparos, infiltrações e acondicionamento de resíduos de serviços de saúde nas unidades municipais, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a 2024. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 294/2026

Requerimento nº 294/2026 - Informações sobre animais acolhidos pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ)

A Vereadora Priscila Ap. Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pela UVZ em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 293/2026

Requerimento Nº 293/2026 - Informações sobre atendimento e resgate de animais silvestres pelo DSBEA

Requerimento da Vereadora Priscila Ap. Adabo solicita ao Executivo informações sobre a quantidade de consultas, atendimentos e animais silvestres resgatados ou acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal em 2025 e 2026, com dados mensais.

04

nov

2026

RequerimentoNº 292/2026

Requerimento Nº 292/2026 - Substituição das placas de identificação das ruas

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo informações sobre planejamento, cronograma e medidas para substituir placas de identificação de ruas danificadas, apagadas ou ausentes, especialmente em bairros afastados. Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 291/2026

Requerimento Nº 291/2026 - Informações sobre cobertura médica noturna da enfermaria, UPA e transferências inter-hospitalares

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicita ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o acionamento de médicos da UPA e as transferências inter-hospitalares, incluindo o episódio de 24/10/2026. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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