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18.214 documentos · série 2026

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18.214 resultados

04

nov

2026

RequerimentoNº 290/2026

Requerimento Nº 290/2026 - Informações sobre cobertura médica do Hospital Municipal Walter Ferrari e transferências inter-hospitalares da UPA

Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o deslocamento de profissionais da UPA em transferências inter-hospitalares e a supervisão dos médicos residentes. O requerimento não antecipa conclusão de irregularidade.

04

nov

2026

RequerimentoNº 289/2026

Requerimento Nº 289/2026 - Informações sobre a estrutura e o funcionamento do serviço municipal de ambulâncias

Vereador requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos sobre a natureza, a frota, as equipes, a regulação, os equipamentos, a manutenção e a conformidade do serviço municipal de ambulâncias. O pedido é feito sem pressupor irregularidades.

04

nov

2026

RequerimentoNº 288/2026

Requerimento nº 288/2026 - Esclarecimentos sobre licenças-prêmio e conversão em pecúnia dos servidores

Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações complementares e documentos sobre a concessão, o indeferimento e o pagamento de licenças-prêmio e conversões em pecúnia aos servidores municipais em 2025 e 2026, incluindo memória de cálculo, conciliação de protocolos e estudo de viabilidade de pagamento gradual. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 287/2026

Requerimento nº 287/2026 - Plano de ação contra o transbordamento do Rio Camanducaia

A vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis requer ao Executivo, via Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informações sobre plano de ação para o transbordamento do Rio Camanducaia, suas causas e os impactos já causados pelas enchentes, incluindo residências atingidas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 286/2025

Requerimento nº 286/2025 - Informações sobre o Serviço de Psicólogo Escolar na rede municipal

Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o serviço de psicólogos escolares (quantidade de profissionais, distribuição, coordenação, suficiência e convênios com a universidade local). Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 285/2026

Requerimento Nº 285/2026 - Informações sobre a equipe médica e a cobertura pediátrica do PAI do Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza que solicita à Prefeitura escalas médicas, relação de profissionais, contratos, protocolos e dados de atendimento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Municipal Walter Ferrari. Também pede esclarecimento de divergências cadastrais de profissionais e da cobertura pediátrica.

04

nov

2026

RequerimentoNº 284/2026

Requerimento nº 284/2026 - Informações sobre situação do projeto de câmeras de monitoramento nas escolas municipais

Requerimento do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Executivo informações sobre a situação, os motivos da não execução, a previsão orçamentária e o cronograma do projeto de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais, protocolado na gestão anterior.

04

nov

2026

RequerimentoNº 283/2026

Requerimento nº 283/2026 - Esclarecimentos sobre medidas emergenciais e protocolos para alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia

Requerimento da vereadora Graça Albaran solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas emergenciais, protocolos de atendimento, obras preventivas e assistência às famílias atingidas por alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 282/2026

Requerimento Nº 282/2026 - Manutenção da calçada de acesso à UBS do Bairro Bom Jardim

Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de reparos na calçada de acesso à Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, com rachaduras, afundamentos e buracos que oferecem risco de quedas. Pede urgência na realização dos reparos.

04

nov

2026

RequerimentoNº 281/2026

Requerimento Nº 281/2026 - Informações sobre falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública municipal

A Vereadora Paula Savioli requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública, incluindo motivos, previsão de regularização, providências e medidas preventivas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 280/2026

Requerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos

A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que a Secretaria Municipal de Esportes esclareça o estado dos equipamentos de som usados nas aulas de ritmos do Parque dos Lagos, informando as providências previstas caso o problema seja confirmado. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 279/2026

Requerimento nº 279/2026 - Informações sobre a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o planejamento, a execução e as providências adotadas para a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 278/2026

Requerimento nº 278/2026 - Informações sobre as obras da UBS do bairro Vargeão

A vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo informações sobre a situação, o cronograma, os atrasos, os valores investidos e a previsão de entrega da Unidade Básica de Saúde do bairro Vargeão. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

03

nov

2026

Ata de SessãoNº 25/2026

Ata da 25ª Sessão Ordinária - 03/11/2026

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 03/11/2026, com votação das atas anteriores, leitura do expediente (ofícios, projetos, indicações, requerimentos e moções) e deliberação em Ordem do Dia sobre os vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a aprovação, em 2ª discussão, do PL 090/26.

03

nov

2026

Projeto de LeiNº 090/2026

Projeto de Lei Nº 090/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

Projeto de lei de autoria da Vereadora Ana Paula Espina que institui diretrizes para o acolhimento e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência no Município. Aprovado em 1ª e 2ª votações (20/10/2026 e 03/11/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação; a emenda supressiva retirou os artigos 3º e 4º.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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