17.998 documentos · série 2026
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Antonio Carlos Cezar a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere Medalha e Diploma de Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti, reconhecendo sua trajetória esportiva e contribuições ao município de Jaguariúna.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Rafael Henrique Cano Telhada, em reconhecimento por sua atuação em favor do Município de Jaguariúna e de sua população.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar, atleta de destaque em corridas de rua. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 01/09/2026.
03
set
2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37 Autoria: Vereadora Rosemary Ferreira Lopes Coutinho - Republicanos Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento.
03
set
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestor responsáveis pela contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada de gestão legislativa integrada com Inteligência Artificial (IA), operando na modalidade SaaS.
03
set
2026
Projeto de Lei Complementar que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 132 da Lei Complementar nº 4/1991, que instituiu o Código Tributário do Município de Jaguariúna. Propõe isenção de taxas de licença para feirantes regularmente cadastrados e para pessoas físicas ou jurídicas que participem de eventos de interesse público promovidos pelo Município.
03
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho "Zé do Gás", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.
03
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 (criação de cargo de Professor de Educação Infantil), Projeto de Lei nº 092/2026 (instituição dos projetos Rádio Escola e Hora do Conto) e Projeto de Lei nº 094/2026 (regulamentação de atividades esportivas e de turismo de aventura).
02
set
2026
Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
02
set
2026
Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
02
set
2026
Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.