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18.111 documentos · série 2026

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18.111 resultados

24

mai

2022

LeiNº 018/2022

que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projeto

que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. projeto-lei-018-2022…

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 018/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022 Baixar

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 019/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 021/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar

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24

mai

2022

LeiNº 019/2022

que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art.

que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá…

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 017/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni. projeto-decreto-legislativo-017-2022 Baixar

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24

mai

2022

LeiNº 012/2022

que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de déb

que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…

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24

mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 002/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora, e dá outras providências decreto-002 Baixar

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23

mai

2022

Notícia

Câmara realiza audiência pública das Metas Fiscais, relativa ao primeiro quadrimestre de 2022

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na noite desta segunda-feira (23), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre de 2022. Os números foram apresentados pela municipal de Administração e Finanças. Estiveram…

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23

mai

2022

Projeto de LeiNº 008/2022

Projeto de Lei nº 008/2022

que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar

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20

mai

2022

Notícia

Presidente da Câmara Municipal prestigia encerramento da Semana da Educação no Trânsito, no Parque Serra Dourada

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, prestigiou, nesta sexta-feira (20), o encerramento da “Semana da Educação no Trânsito – Pista Certa” realizada pela Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Mobilidade Urbana, em parceria…

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20

mai

2022

PortariaNº 099/2022

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. PORTARIA-099-1 Baixar

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19

mai

2022

Notícia

Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na…

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19

mai

2022

Notícia

Projeto de Lei nº 020/2022

que institui o programa "Bolsa Atleta" no município de Jaguariúna, e da outras providencias; Projeto-de-Lei-020-2022 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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