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17.685 documentos · série 2026

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17.685 resultados

08

nov

2021

Notícia

Câmara Municipal de Jaguariúna retoma atendimento normal ao público, sem restrições, nesta segunda-feira (8)

A Câmara Municipal de Jaguariúna retoma, nesta segunda-feira (8), o atendimento normal ao público, assim como libera acesso irrestrito às sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos. Uma portaria que trata sobre a medida, a nº 56/2021, foi publicada…

05

nov

2021

Notícia

LEI 83/1958 - Lei

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. LEI-83 Baixar

03

nov

2021

Notícia

Promulgada a lei que que obriga concessionárias de serviços públicos a promover regularização e retirada de fios inutilizados nos espaços públicos

O prefeito Gustavo Reis sancionou e promulgou a Lei 2.722, de março de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece…

28

out

2021

Notícia

Entrega de 16 títulos de Cidadão Jaguariunense acontece nesta quinta-feira (28), no Teatro Dona Zenaide

O Teatro Municipal Dona Zenaide será palco, nesta quinta-feira (28), de mais uma sessão solene. Desta vez a Câmara Municipal de Jaguariúna vai entregar 16 titulos de Cidadão Jaguariunense. O evento está marcada para às 18h30 e será aberto para autoridades, homenageados e…

28

out

2021

Notícia

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família , exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais…

27

out

2021

Notícia

Entrega da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" acontece nesta quarta-feira (27), no Teatro Dona Zenaide

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (27), sessão solene de entrega da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a 16 mulheres, indicadas pelos vereadores, com atuação de destaque em suas áreas de atuação e relevantes serviços prestados à cidade de…

27

out

2021

Termo Aditivo

Termo Aditivo de Contrato n° 009/2021 - Contratação de serviço Especializado em Rede de Transporte de Dados – 02 (dois) Links de dados com cabeamento de FIBRA ÓPTICA, sendo um dedicado e outro não dedicado (Banda Larga) .

1º Aditamento ao Contrato nº 005/2020 , decorrente Pregão Presencial Nº 005/2020, vigente de 20 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2022, firmado com B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI , visando à continuidade da Contratação de serviço Especializado em Rede de Transporte de…

25

out

2021

Portaria055/2021

Nomeação de Fiscal de Contrato 001/2021 – Empresa especializada no fornecimento de Suporte Consultivo Online

Portaria que nomeia a servidora Roselene Amalia Rovaris Leme, Coordenador Administrativo e Financeiro, como Fiscal de Contrato 001/2021 para acompanhar a execução de serviços de suporte consultivo online.

25

out

2021

Contrato

Termo de Aditamento do Contrato n° 008/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de licença de Sistema de Contabilidade.

1º Aditamento ao Contrato Nº 006/2020 vigente de 21/10/2021 à 20/10/2022, decorrente de Pregão Presencial Nº 003/2020, firmado com Fiorilli Software Ltda , visando à Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de programas de informática (softwares)…

25

out

2021

Notícia

Requerimento solicita informações sobre equipe de manutenção predial da prefeitura

O vereador Silvio Luiz Telles de Menezes, o Menezes do Canil, apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade, que solicita ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são…

22

out

2021

Notícia

Aberta a exposição fotográfica "Memorial Padre Gomes", na Casa da Memória

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Afonso Lopes da Silva, o Silva, e os vereadores Walter Tozzi, Romilson Silva e Ton Proêncio prestigiaram, na última quinta-feira (21), a inauguração da exposição fotográfica "Memorial Padre Gomes". Promovida pela Casa da Memória, a…

22

out

2021

Lei364/2021

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigent

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar

22

out

2021

Requerimento

solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de

solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…

22

out

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 358/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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