11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 026/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento da obra da UBS do bairro Vargeão. REQUERIMENTO 26 Baixar OFÍCIO Nº 43402026-63 REQ. 026 CLAUDIO POLACO - Baixar
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17.821 documentos · série 2026
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11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 025/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 101/25
Projeto de Lei nº101/25 - (Vetado)
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
11
fev
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
ResoluçãoNº 259/2026
Resolução nº 259/2026 - Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna para garantir o direito de réplica ao Vereador citado nominalmente durante os debates em Plenário, com tempo de até 3 minutos e sob supervisão do Presidente.
09
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
09
fev
2026
PortariaNº 124/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 124 - SANDRA Baixar
09
fev
2026
Relatório de Controle Interno
Relatório do Controle Interno – 03° quadrimestre de 2025
RCI - 03° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
Relatório de Controle Interno
Relatório do Controle Interno – 02° quadrimestre de 2025
RCI - 02° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - JANEIRO – 2026
RELATORIO JANEIRO 2026. okdocx Baixar
06
fev
2026
Diária / Passagem
Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Janeiro/2026
Relatório mensal consolidando as viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal em janeiro de 2026, incluindo 2 deslocamentos para São Paulo totalizando R$ 521,96 em despesas com combustível e passagens.
04
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO 30/2026 Solicita limpeza, manutenção e adequação da área de mata localizada na Rua Renato Abrucez, no Bairro Primavera.
Solicita limpeza, manutenção e adequação da área de mata localizada na Rua Renato Abrucez, no Bairro Primavera. INDICAÇÃO 030 Baixar
04
fev
2026
Indicação
Indicação 029/26 –
Solicita retorno das aulas da Escola das Artes ainda no mês de fevereiro INDICAÇÃO 029 Baixar
04
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO 28/2026 Solicita realização de sessões de cinema gratuitas às sextas-feiras no Teatro Municipal, voltadas prioritariamente a crianças e jovens de baixa renda do Município.
Solicita realização de sessões de cinema gratuitas às sextas-feiras no Teatro Municipal, voltadas prioritariamente a crianças e jovens de baixa renda do Município. INDICAÇÃO 028 Baixar