11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 116/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif como “UBS Iveti Theodoro Malachias”. PL 116 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 117/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do Jardim como “UBS Nelson Ricardo Rodrigues de Souza”. PL 117 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 115/25
Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia. Pl 115 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 108/25
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 108.pdf Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 102/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 102 Baixar
11
nov
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 44/2025 (FINALIZADO)
Aquisição de camisetas polo - uniforme Documentos para a Publicação Baixar
11
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2025.
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.11.25 Baixar
11
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2025.
26ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar
07
nov
2025
Notícia
Audiências Públicas: Câmara discute o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar de Audiências Públicas para discutir o futuro financeiro e administrativo do município. Os encontros serão realizados para debater o…
06
nov
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 43/2025 (FINALIZADO)
56. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.ass Baixar AVISO_DE_DISPENSA - COMPACTADO Baixar AVISO_DE_DISPENSA_TR_PROPOSTA_COMERCIAL Baixar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (ASO).
06
nov
2025
Contrato
TERMO DE CONTRATO 05/2025 – PERIÓDICOS TÉCNICO - JURÍDICOS
Contratação por 12 (doze) meses de assinaturas (online) dos periódicos especializados em Direito Público "SLC – Solução em Licitações e Contratos" e "SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal", incluindo o acesso ao acervo de consultas e a prestação de serviços de…
06
nov
2025
Indicação
Solicita análise da água disponibilizada na Praça Cyrilo Fontanela (Fonte Fontanela).
Solicita análise da água disponibilizada na Praça Cyrilo Fontanela (Fonte Fontanela). INDICAÇÃO 355 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita manutenção geral na Praça da Roseira de Cima, localizada no Pq.
Solicita manutenção geral na Praça da Roseira de Cima, localizada no Pq. Maria Estela Bianco. INDICAÇÃO 354 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita disponibilizar os números de telefones que estão funcionando atualizados do Centro de Especialidades; da UPA; do Posto de Odontologia e dos Postos de UBs da Saúde.
Solicita disponibilizar os números de telefones que estão funcionando atualizados do Centro de Especialidades; da UPA; do Posto de Odontologia e dos Postos de UBs da Saúde. INDICAÇÃO 353 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita limpeza, manutenção e revitalização da Rua Márcio Alexandre Lima e do parquinho localizado no cruzamento com a Rua Ayrton Senna, Bairro Floresta.
Solicita limpeza, manutenção e revitalização da Rua Márcio Alexandre Lima e do parquinho localizado no cruzamento com a Rua Ayrton Senna, Bairro Floresta. INDICAÇÃO 352 Baixar