17.630 documentos · série 2026
29
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 26/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco". A propositura contou com doze votos…
29
jun
2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar
29
jun
2020
Os moradores de Jaguariúna agora podem contar com uma nova forma de enviar sugestões, reclamações, denúncias e elogio à Prefeitura. Através do APP Cidadão Online que pode ser baixado dos aparelhos smartphones é possível enviar a mensagem a qualquer momento. Para facilitar ainda…
26
jun
2020
Três sessões extraordinárias foram realizadas nesta sexta-feira (26) pela Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, os vereadores jaguariunenses discutiram e aprovaram sete projetos. Devido a pandemia do coronavírus, as reuniões foram restritas ao público, que puderam acompanhar…
26
jun
2020
Ata-da-7ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata-da-6ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata-da-5ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
26
jun
2020
A unidade do Poupatempo do centro de Campinas, fechada por determinação do Governo do Estado de São Paulo, poderá funcionar em uma área dentro do Paço Municipal campineiro. Nesta sexta-feira (26) uma comissão de vereadores acompanhou a equipe da Prodesp, órgão responsável pelo…
26
jun
2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-No-211 Baixar
25
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta sexta-feira (26), para duas sessões extraordinárias. No total, serão discutidos e votados cinco projetos. A primeira sessão terá inicio às 17 horas e a segunda será logo após a primeira. Ambas terão transmissão,…
25
jun
2020
Uma oportunidade para quem quer voltar a estudar e almeja se recolocar no mercado de trabalho. A ETEC Mogi Guaçu abrirá na próxima segunda-feira, dia 29, as inscrições para as vagas remanescentes de curso Técnico noturno em Administração (2º módulo) no 2º semestre de 2020. Os…
25
jun
2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato nº 002/2020 cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. Portaria-nº-059 Baixar
25
jun
2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada no Diário Oficial…
24
jun
2020
Os vereadores Walter Tozzi, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna e Inalda Cabeleireira prestigiaram, nesta quarta-feira (24), a inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Devido a pandemia do coronavírus, a cerimônia foi fechada ao público e teve…