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17.630 documentos · série 2026

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abr

2020

Projeto de LeiNº 052/2017

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…

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abr

2020

Notícia

Projeto de Lei nº 034/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 001/2016

Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 071/2016

Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar

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abr

2020

Projeto de LeiNº 034/2016

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017.

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS-2 Baixar…

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abr

2020

Emenda à Lei OrgânicaNº 017/2020

Emenda à Lei Orgânica nº 017 - Prazo Excepcional para Remessa de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual em Situações de Calamidade

Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.

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abr

2020

Notícia

Vereadores aprovam oito proposituras na 9ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (28), para os trabalhos da 9ª sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a reunião novamente foi fechada ao público, mas com transmissão através do Youtube. Como prevenção,…

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abr

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 28/04/2020

PAUTA_9_SESSAO_28042020 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2020.

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abr

2020

Notícia

Rede estadual de ensino de São Paulo retoma atividades

A rede estadual de ensino de São Paulo retomou as atividades para os 3,5 milhões de alunos matriculados. As atividades foram suspensas no último dia 23 de março devido à pandemia de coronavírus. O ensino remoto será feito por aplicativos e por transmissões nos canais da TV Unesp…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 035/2017

Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035-A Baixar PROJETO-DE-LEI-035-B Baixar PROJETO-DE-LEI-035-C Baixar PROJETO-DE-LEI-035-D Baixar PROJETO-DE-LEI-035-E Baixar…

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abr

2020

Notícia

Câmara publica portaria recomendando uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna publicou uma portaria recomendando o uso de máscaras de proteção facial dentro das dependências do Poder Legislativo. A orientação serve para os servidores e vereadores, ressaltando que a acesso à câmara está restrito devido aos…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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