Publicações

17.630 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

17.630 resultados

abr

2020

Indicação

FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da

FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da crescente concentração de pessoas; (FISCALIZAÇÃO…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Indicação

LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

RequerimentoNº 043/2020

PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo

PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo; (PODA ARVORE ROSEIRA BAIXO ) 14 abril

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

RequerimentoNº 042/2020

PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira

PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira de Baixo; ( PODA ARVORE AV IPES ) 14 abril

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Notícia

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa no dia 27 de abril

Benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário. Os saques ocorrerão…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Resolução

Dá nova redação ao art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Projeto de LeiNº 034/2019

Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…

Baixar 4 PDFs Ver detalhes →4 anexos

abr

2020

Projeto de LeiNº 052/2017

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS Baixar…

Baixar 6 PDFs Ver detalhes →6 anexos

abr

2020

Projeto de LeiNº 034/2016

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017.

Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS Baixar…

Baixar 4 PDFs Ver detalhes →4 anexos

abr

2020

LeiNº 094/2019

Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências.

Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-094 Baixar PROCESSO-CM-025 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

abr

2020

ResoluçãoNº 001/2020

De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna.

De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Notícia

Termina nesta sexta-feira (17) o cadastro de estudantes sem acesso à Internet que ganharão instalação gratuita em Jaguariúna

A secretaria municipal de educação de Jaguariúna está cadastrando até sexta-feira, dia 17, os alunos do ensino fundamental I e II (do 1º ao 9º ano) que não possuem internet em casa, para que possam ter acesso à plataforma digital de ensino a distância (EAD) durante o período de…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Notícia

Processo CM 071/2016

Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

abr

2020

ResoluçãoNº 210/2020

Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, eme

Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2020

Notícia

Aprovado Projeto de Resolução que permite, se necessário, realização de sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota na Câmara de Jaguariúna

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Resolução 210, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de…

Ver detalhes Ver detalhes →

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications