17.921 documentos · série 2026
30
jun
2020
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
30
jun
2020
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada…
29
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está recolocando as placas de nomes de rua de oito bairros da cidade. As placas dos bairros Jardim Pinheiros, Boa Vista, São José, Santa Mercedes, 12 setembro l e ll, Dona Luiza, Finotelli e Santo Antônio…
29
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco”. lei-2699 Baixar
29
jun
2020
Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês”. lei-2698 Baixar
29
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 26/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco". A propositura contou com doze votos…
29
jun
2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar
29
jun
2020
Os moradores de Jaguariúna agora podem contar com uma nova forma de enviar sugestões, reclamações, denúncias e elogio à Prefeitura. Através do APP Cidadão Online que pode ser baixado dos aparelhos smartphones é possível enviar a mensagem a qualquer momento. Para facilitar ainda…
26
jun
2020
Três sessões extraordinárias foram realizadas nesta sexta-feira (26) pela Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, os vereadores jaguariunenses discutiram e aprovaram sete projetos. Devido a pandemia do coronavírus, as reuniões foram restritas ao público, que puderam acompanhar…