13
abr
2020
Processo CM 134/2018
Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar
17.630 documentos · série 2026
13
abr
2020
Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-1 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Leontina Baldassin de Godoy. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLASTIVO-003 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-006 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005 Baixar