17.506 documentos · série 2026
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set
2025
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar
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2025
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr. Jesus Paizam. INDICAÇÃO 293 Baixar
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2025
Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento. INDICAÇÃO 291 Baixar
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2025
Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo residencial Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÃO 290 Baixar
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2025
Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município. INDICAÇÃO 289 Baixar
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2025
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
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2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar
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2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar
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2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar
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2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
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2025
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
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2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
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2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR 006 Baixar
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2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PR 008 Baixar
18
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2025
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar