17.821 documentos · série 2026
25
nov
2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar
25
nov
2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente. PLC 011 Baixar
25
nov
2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. SUB PL 073 Baixar
24
nov
2025
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
nov
2025
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora pública que especifica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo para o Poder Executivo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
nov
2025
– Ver. Paula Savioli – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a suspensão nos dias 07 e 14 de janeiro de 2026, da Feira Noturna realizada no Parque Santa Maria REQUERIMENTO 411 Baixar OFÍCIO Nº 190752025-37 RESPONDE 411- ANA PAULA SAVIOLI Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. informar quais são as contrapartidas exigidas do empreendedor para a aprovação do loteamento Jardim da Flores. REQUERIMENTO 410 Baixar OFÍCIO Nº 190742025-92 - REQ. 410- JOSÉ MUNIZ Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do Projeto de Lei nº 115/25. REQUERIMENTO 409 Baixar OFÍCIO Nº 190732025-48 RESPONDE 409- GRAÇA ALBARAN Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…
19
nov
2025
Solicita melhoria na entrada e saída, bem como adequação de estacionamento da E.M. Ângelo Bizzo. INDICAÇÃO 389 Baixar
19
nov
2025
Solicita instalação de 02 aparelhos de ar-condicionado na E.M. Ângelo Bizzo, sendo 01 destinado à sala de informática da e outro à biblioteca. INDICAÇÃO 388 Baixar
19
nov
2025
Solicita nova sala na E.M. Ângelo Bizzo, destinada ao funcionamento da Sala de Regulação (Sala de Recursos). INDICAÇÃO 387 Baixar
19
nov
2025
Solicita nova sala na E.M. Prefeito Adone Bonetti, destinada ao funcionamento da Sala de Regulação (Sala de Recursos). INDICAÇÃO 386 Baixar
19
nov
2025
Solicita construção de mais 02 salas na E.M. Prefeito Adoni Bonetti. INDICAÇÃO 385 Baixar
19
nov
2025
Solicita adequação da sinalização do horário de funcionamento no ponto de táxi localizado na Rua Cel. Amâncio Bueno, 446, defronte a Câmara Municipal INDICAÇÃO 384 Baixar