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17.877 documentos · série 2026

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17.877 resultados

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 84/2019

Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;( VERBA SAUDE JANAINA PASCOAL)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 85/2019

Ementa: 85.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BARROS MUNHOZ)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 86/2019

Ementa: 86.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MOLEDO DO VAL – MAMÃE FALEI (DEM), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 87/2019

Ementa: 87.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BRUNO…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 88/2019

Ementa: 88.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (MDB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ( VERBA SAUDE JORGE CARUZO)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-89-2019 Baixar

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 90/2019

Ementa: 90.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NO BAIRRO TANQUINHO; ( UBS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-90-2019 Baixar

19

mai

2019

Notícia

Lei 1977/2010

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22, DA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. lei-1977 Baixar

18

mai

2019

Indicação

Indicação 104/2019

Ementa: 104. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO DE MARCAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SOUZA; ( MARCA SOLO R.MARANHAO SOUZA ) 16 ABRIL Indicação-104 Baixar

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DA LEI Nº 2.484, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA…

17

mai

2019

Notícia

Câmara prestigia inauguração do Centro de Operações e Inteligência

A Prefeitura de Jaguariúna inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Operações e Inteligência (COI), em solenidade na sede da Policia Municipal. Trata-se de um sistema de monitoramento de 40 câmeras instaladas nas principais ruas de comércio e avenidas da cidade, com…

17

mai

2019

Notícia

Projeto Câmara Cidadania promove palestra sobre a Reforma da Previdência, no plenário do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, na próxima quinta-feira, dia 23 de maio, uma palestra sobre a Reforma da Previdência. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania, que visa aproximar o Poder Legislativo aos anseios da comunidade, através de ações abertas à…

17

mai

2019

Aviso de Licitação

Pregão Presencial 001/2019 - Registro de Preço de Material de Expediente

Edital - Registro de Preço de Material de Expediente Baixar ABERTURA DE PREGÃO N° 001 2019 Baixar Ata de Sessão Pública Termo de Adjudicação Termo de Homologação ARP-001-2019-Rispel Baixar Convocação-assinada-Rispel Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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