17.998 documentos · série 2026
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Pedro Ferreira Ferraz de Mattos, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à Professora Isabella Stafochi, professora de dança flamenca da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à professora de dança do ventre Alessandra Buscati Mazzo, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulação à Secretaria Municipal de Cultura e ao Secretário Celso Ricardo Lauro pela realização da primeira edição do Projeto 'Vozes do Interior', evento cultural de música sertaneja realizado em 10 de agosto de 2026. Reconhece o impacto cultural e econômico da iniciativa para o município.
19
ago
2026
Moção de pesar pela morte da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio, falecida em 28 de julho de 2026, aos 74 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade com familiares e amigos, reconhecendo sua vida dedicada à família e comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor aos corretores de imóveis, com especial homenagem ao CRECI-SP na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sergio Antônio Bergamasco, reconhecendo a importância da profissão para o desenvolvimento municipal.
19
ago
2026
A principal novidade da proposta é a inclusão de novos recursos tecnológicos para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
19
ago
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.
19
ago
2026
Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Fabio Henrique Piton o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Jorge Ricardo Dutra o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Frederico Pires Behmer o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.