03
jun
2026
Notícia
Vereadores aprovam REFIS 2026 com descontos de até 100% em multas e juros
Programa Especial de Recuperação Fiscal permite a regularização de débitos municipais, incluindo contas do SAAEJA; adesão começa no dia 1º de julho.
Publicações
17.796 documentos · série 2026
Filtrar:
17.796 resultados
03
jun
2026
RequerimentoNº 154/2026
Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral
Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.
03
jun
2026
RequerimentoNº 153/2026
Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.
03
jun
2026
RequerimentoNº 152/2026
Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.
03
jun
2026
RequerimentoNº 151/2025
Requerimento nº 151/2025 - Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.
03
jun
2026
RequerimentoNº 150/2026
Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.
03
jun
2026
RequerimentoNº 149/2026
Requerimento nº 149/2026 - Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Domingos Granghelli
Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.
03
jun
2026
RequerimentoNº 148/2026
Requerimento nº 148/2026 - Sinalização na Rua Maranhão
Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.
03
jun
2026
RequerimentoNº 147/2026
Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade
Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.
03
jun
2026
RequerimentoNº 146/2026
Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.
03
jun
2026
ContratoNº 06/2026
Contrato Nº 06/2026 - Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão (Locação)
Contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa OFFICE TOTAL S.A, compreendendo fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais, manutenção integral, suporte técnico e insumos, com vigência de 48 meses.
03
jun
2026
RequerimentoNº 145/2026
Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.
03
jun
2026
MoçãoNº 49/2026
Moção nº 49/2026 - Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde
Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.
03
jun
2026
MoçãoNº 48/2026
Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar
Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.
03
jun
2026
MoçãoNº 47/2026
Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia
Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.