11
dez
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 005/25
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR 005 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
11
dez
2025
Aviso de LicitaçãoNº 49/2025
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 49/2025 - Fornecimento de Pães Franceses
Aviso de dispensa de licitação para fornecimento de pães franceses aos servidores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 12.305,01. Prazo para envio de propostas até 16 de dezembro de 2025.
10
dez
2025
Resolução
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. PROJ. RES. 011 Baixar
10
dez
2025
Notícia
Câmara aprova orçamento municipal em última sessão ordinária do ano
A Câmara Municipal de Jaguariúna encerrou seu período de trabalho ordinário nesta terça-feira, 9, com a realização da última sessão antes do recesso parlamentar, que vigorará de 15 de dezembro a 31 de janeiro de 2026. O destaque foi a aprovação de projetos cruciais para o…
10
dez
2025
PortariaNº 111/2025
Altera Suplência do Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração
Altera Suplência do Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. 111 - ALTERA SUPLENCIA CIEE -…
10
dez
2025
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 08/2025 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARÃES
Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 61._1_TAC_08_2025_WEBSITE_assinado_redacted Baixar 60. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_assinado_redacted Baixar 62._TERMO_DE_CIENCIA_assinado Baixar
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar
09
dez
2025
PortariaNº 110/2025
Concessão de férias a Assessor Parlamentar
Portaria que concede férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com retirada de 19 a 23 de janeiro de 2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.
29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar
08
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025
29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 109/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 108/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone.
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 107/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar
05
dez
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 48/2025 (FINALIZADO)
Fornecimento de FRIOS FATIADOS para os servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas. 20. Autorização Contratação Direta Baixar Anexos_publicação_juntados Baixar